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Prazo é prioridade para Comissão da Verdade

ROLDÃO ARRUDA - O Estado de S.Paulo

05 Março 2014 | 02h 05

O coordenador do grupo, Pedro Dallari, trabalha para que relatório seja entregue a Dilma no dia 10 de dezembro

No seu segundo mandato como coordenador da Comissão Nacional da Verdade, o advogado e professor Pedro Dallari está preocupado sobretudo com a produção do relatório final. Nas reuniões do grupo, ele tem dito que considera muito bom o resultado das investigações já feitas. Na avaliação dele, o foco principal a partir de agora, deve ser a organização do material e a redação do texto final.

Outro argumento de Dallari é que a comissão não encerra o esforço de esclarecimento de fatos ocorridos no período do regime militar. "Ela não vai esgotar todas as investigações", disse ele ao Estado.

O prazo previsto para a entrega do relatório à presidente Dilma Rousseff é 16 de dezembro. Dallari já trabalha, porém, para que seja adiantado em seis dias. A meta é fazer a entrega coincidir com a celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, em 10 de dezembro.

A preocupação do coordenador coincide com a do Palácio do Planalto. Diante das constantes divergências internas e pressões de familiares de mortos e desaparecidos para a continuidade das apurações, existe o temor em Brasília de que o relatório não fique pronto no prazo.

De acordo com a lei que criou a comissão e deu a ela a tarefa de investigar graves violações de direitos humanos, seu prazo original de funcionamento iria até março. A pedidos do grupo, porém, Dilma estendeu as atividades por sete meses.

Não se espera um novo adiamento. Entre outras coisas porque o governo tem expectativas políticas em relação ao relatório. Destinado a funcionar como uma espécie de acerto com o passado, ele pode se transformar em uma das marcas da presidente na área de direitos humanos.

O documento também será usado diante da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Em 2010, ao julgar uma demanda de familiares de militantes de esquerda mortos na Guerrilha do Araguaia, aquela corte condenou o Brasil por violações de direitos humanos.

Diante das exigências de reparações e esclarecimentos, o governo deve usar o relatório final como parte de sua resposta.

Divergências. Na avaliação de militantes de organizações de direitos humanos, a resposta à corte internacional é a preocupação maior do governo. "Acho que a comissão nem teria sido criada pelo governo se não houvesse a condenação na corte", diz a presidente do Grupo Tortura Mais, seção Rio, professora Victoria Grabois Olímpio.

Ela defende que o grupo coordenado por Dallari concentre esforços nos próximos meses na busca de pistas que possam levar ao esclarecimento dos casos de mortos e desaparecidos. "É preciso ouvir mais militares e policiais que possam dizer o que ocorreu. A comissão não fez muita coisa a respeito disso, embora tenha falado muito."

A opinião de Victoria, que perdeu o pai, o irmão e o marido na guerrilha, não é compartilhada por todos os integrantes da comissão. Uma parte deles defende que o tempo final de trabalho seja dedicado sobretudo aos depoimentos das vítimas. Argumentam que é tarefa do grupo dar voz a perseguidos.

Sigilo. Apesar das pressões e divergências, Dallari já tem quase pronto o segundo esboço do relatório, com a definição detalhada de seus capítulos, anexos, itens e subitens.

A primeira versão ficou pronta em janeiro. Era um caderno com cerca de 70 páginas e a palavra "confidencial" gravada na capa. Ele circulou no grupo para análises e sugestões e foi recolhido. A nova versão será a base definitiva do relatório.

Dallari está estimulando os integrantes da comissão a entregar seus relatórios parciais até julho. O material será então encaminhado ao sociólogo José Almino Arraes, encarregado da redação do texto final.

De acordo com estimativas iniciais, o documento terá cerca de 500 páginas. No capítulo das conclusões, vai afirmar que as prisões políticas e a tortura não foram fatos isolados, mas constituíram uma política de Estado a partir do golpe militar de 1964.

Dias atrás, durante reunião da comissão, um de seus integrantes referiu-se ao golpe como "revolução de 1964". Seus pares reagiram, lembrando que a expressão foi usada para disfarçar a ruptura democrática. Seguiu-se um discreto pedido de desculpas, com a explicação de que teria sido um descuido.

Amizade. Dallari chegou à comissão no final de setembro, ocupando a vaga do procurador Claudio Fonteles, que se afastou em julho. Sua indicação tem sido atribuída ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Encarregado por Dilma de acompanhar a comissão, foi o ministro que pôs o nome do advogado sobre a mesa de Dilma. Os dois mantêm uma sólida amizade desde o início da década de 1980, quando eram petistas, militavam na mesma corrente interna do partido e se destacavam na difícil tarefa de dar sustentação política do governo da prefeita Luiza Erundina em São Paulo.

Hoje, embora em partidos diferentes (Dallari filiou-se ao PSB do governador Eduardo Campos, assim como Erundina), eles continuam amigos. Pessoas próximas a Dallari acreditam que foi a amizade que o impediu de aceitar o convite para sair como candidato ao governo de São Paulo pelo PSB.

Dallari diz que não tem planos de voltar à atividade política agora. Mesmo que quisesse, considera que seria impossível conciliar a campanha com suas atividades atuais. Além de coordenador da comissão, ele dirige o Instituto de Relações Internacionais da USP.

Em relação às investigações que a comissão ainda vai realizar, Dallari afirma que o foco deve recair sobre os casos dos desaparecidos. O exemplo que ele cita é o do deputado Rubens Paiva. Na semana passada, após ouvir o depoimento de um militar em sessão fechada, a comissão revelou o nome da pessoa que teria torturado o político até a morte, no dia 21 de janeiro de 1971 - o então tenente Fernando Hughes de Carvalho, já falecido. A meta agora é saber onde o corpo foi escondido.

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