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Pizzolato é 'italiano preso na Itália', afirma país europeu

Petista será julgado por falsidade ideológica; acusações contra ele encaminhadas pelo Brasil poderão ser incluídas no processo

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Jamil Chade, enviado especial a Modena, e Gabriel Manzano,
O Estado de S.Paulo

06 Fevereiro 2014 | 02h04

Para a Justiça italiana, o cidadão Henrique Pizzolato, preso ontem em Maranello, é "apenas um italiano preso na Itália por causa de documentos falsos". Até ontem à noite, segundo informou ao Estado a chancelaria italiana, o governo de Roma não havia recebido nenhum pedido de extradição do Brasil.

"Nosso trabalho foi o de encontrá-lo e prendê-lo. Agora, caberá aos governos da Itália e do Brasil decidir o que fazer", explicou o coronel Carlo Carrozzo, do departamento de Modena - a província onde se situa Maranello, cidade onde Pizzolato foi localizado e detido.

A chance de extradição, no entanto, é quase nula, na avaliação de estudiosos do direito internacional. "Existe um tratado de extradição entre os dois países, firmado em 1989, mas o que ele diz é que a Itália pode extraditar, se quiser, ou ignorar essa cláusula", diz o professor Luiz Fernando Kuyven, de direito internacional do Mackenzie. Como ele, o jurista Walter Maierovitch afirma que é praticamente inviável a Itália entregar um nacional seu à Justiça de outro país. "O Brasil vai fazer o pedido, mas será um pedido inócuo, para jogar para a plateia", advertiu em entrevista a uma rádio paulistana.

Mas, não extraditando, a Itália tem o dever de julgar. Assim, o mais provável é que Pizzolato seja levado a um juiz de primeira instância, em Modena mesmo. Se condenado, pode recorrer em outras duas instâncias superiores. Na avaliação de Kuyven, o processo não é tão demorado: "Pode durar em torno de um ano e meio".

O problema de Pizzolato é que no julgamento poderão ser levadas em conta as informações repassadas pela Polícia brasileira - ou seja, todo o processo em que ele foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão, por corrupção passiva, lavagem e peculato. "É o que se chama jurisdição extraterritorial",explica Kuyven. Na sua entrevista, Maierovitch levantou outra possibilidade: a de que, por ter entrado irregularmente, Pizzolato seja obrigado a deixar a Itália para entrar de novo, com documentação regular. Mas se saísse, "certamente seria preso por autoridades da Polícia Europeia".

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