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Petrobrás sabia de suspeitas sobre propina desde 2012, diz executivo

Erich Decat - O Estado de S.Paulo

09 Maio 2014 | 02h 07

Embora representantes da empresa holandesa SBM tenham citado caso, auditoria interna só foi aberta no início deste ano

BRASÍLIA - Em depoimento ao Ministério Público Federal do Rio, o representante da SBM Offshore no Brasil, Philippe Jacques Levy, afirmou que integrantes da Petrobrás sabiam das suspeitas de pagamento de suborno a funcionários da estatal desde 2012.

Apesar do alerta de integrantes da cúpula da própria empresa holandesa, a presidente da Petrobrás, Graça Foster, só determinou a instalação de auditoria interna para apurar o caso quase um ano e meio depois, em 18 de fevereiro, seis dias após o vazamento da denúncia pelo Wikipédia. Concluída em 45 dias, a apuração interna avaliou que não houve pagamento de propina. A Petrobrás não quis comentar.

O depoimento, a que o Broadcast Político teve acesso, durou cerca de três horas e foi dado em 3 de abril, na sede do Ministério Público do Rio. Nele, Levy, que é francês, diz que anualmente o CEO da SBM tem reuniões com a diretoria da Petrobrás.

Levy disse ter testemunhado o encontro de 2012, no qual foram abordadas as suspeitas de suborno com alguns executivos, entre eles o diretor de Exploração e Produção da Petrobrás, José Miranda Formigli, o gerente executivo da área, Erardo Barbosa, e o gerente executivo Osmond Coelho, da área Internacional.

"(...)Perguntado quando e a quem a SBM informou a Petrobrás acerca das suspeitas de pagamentos indevidos, respondeu que anualmente o CEO da SBM tem reunião com a diretoria da Petrobrás, e, na reunião de 2012, salvo engano em agosto, o declarante estava presente quando o assunto foi abordado, estando presentes, pela Petrobrás, Formigli, Osmond Coelho e Erardo e, pela SBM, além do declarante, Bruno Chabas e Oliver Kassam", diz o documento.

Num segundo encontro, no primeiro semestre de 2013, o assunto voltou a ser comentado "sempre brevemente, porque as apurações ainda estavam em andamento", segundo Levy.

De acordo com o depoimento, a SBM contratou a holandesa Debrauw e a norte-americana Paul Hastings para investigar possíveis pagamentos indevidos. De acordo com as duas empresas, não foram encontradas provas de corrupção.

Contratos. Levy citou aos procuradores o papel de Julio Faerman, suposto representante da empresa SBM no Brasil que, segundo a denúncia, seria o responsável pelo pagamento da propina a funcionários da Petrobrás, em troca de contratos de fornecimento de plataformas.

Segundo Levy, Faerman era o "rosto" da empresa no Brasil e "atuava em todas as fases, como único agente comercial da SBM no Brasil, agindo de forma muito competente desde a elaboração dos contratos, colaborando com especificações técnicas, na qualidade de engenheiro, além dos aspectos comerciais".

O francês não soube responder, no entanto, quais os porcentuais de comissão e os valores que Faerman receberia por projeto. Atualmente, ele não faz mais parte do quadro de funcionários da SBM. Há suspeitas de que, no suposto esquema, uma comissão de 3% em propinas era dividida em 1% para ele e 2% para funcionários da Petrobrás.

Prazo. Responsável pela condução das investigações sobre o caso, o procurador da República Renato Silva de Oliveira considera que a conclusão do caso "possivelmente" fique para 2015. A avaliação consta dos autos do processo, no oficio n.º 5662, de 25 de abril.

No documento, o procurador informa que o procedimento investigatório criminal, aberto em 14 de março, continua em andamento, dentro do prazo inicial de 90 dias. Na sequência, porém, Oliveira faz a ressalva: "Sendo previsível que se terá de prorrogá-lo, e provável que não se encerre neste ano, pela complexidade dos fatos investigados".