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Eleições 2014

Partido vai registrar jato como ‘doação’, afirma tesoureiro

ANA FERNANDES e CARLA ARAÚJO - O Estado de S. Paulo

29 Agosto 2014 | 23h 08

'Doadores' do serviço de voo serão os três empresários que se apresentaram, após o acidente, como os donos da aeronave

Coordenador financeiro da campanha de Marina Silva à Presidência e candidato a vice na chapa de Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo, o deputado federal Márcio França anunciou nesta sexta-feira, 29, que seu partido, o PSB, vai registrar na Justiça Eleitoral o jatinho que era usado por Eduardo Campos e caiu em Santos no dia 13 de agosto matando o presidenciável e outras seis pessoas como “doação de pessoa física”. 

Os “doadores” do serviço de voo serão os três empresários que se apresentaram, após o acidente, como os verdadeiros proprietários da aeronave. 

“É legal”, justificou França a jornalistas que esperam o início do evento de lançamento do programa de governo de Marina Silva, em São Paulo. “Na segunda-feira o comitê financeiro prestará contas dessa parte.” Segundo França, na segunda-feira as contas ligadas a Campos serão fechadas e as de Marina Silva, que substituiu o ex-governador pernambucano, abertas. 

O jatinho Cessna Citation que caiu com Campos está no nome de uma empresa de Ribeirão Preto. O aparelho foi repassado, porém, para outros donos sem que as autoridades aeronáuticas fossem informadas. A Polícia Federal diz que a aeronave foi paga por um “consórcio” de seis empresas, algumas sem endereço ou lastro financeiro.

A suspeita é que a própria campanha do PSB seja a compradora, algo que o partido nega. Três empresários pernambucanos assumiram a compra, João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, Apolo Santana Vieira e Eduardo Freire Bezerra Leite.

Lei Eleitoral. O artigo 23, da lei 9.507/97, estipula em seu parágrafo sétimo que “doações estimáveis em dinheiro relativas à utilização de bens móveis”, como o jato usado por Campos, podem ser feitas desde que o bem seja de “propriedade do doador” e que o valor da doação não ultrapasse R$ 50 mil. Uma hora de voo no Citation custa em média R$ 10 mil. 

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