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Oposição cogita ir ao STF para manter foco da CPI

Dèbora Álvares e Ricardo Brito - O Estado de S.Paulo

29 Março 2014 | 02h 06

PSDB e PSB reagem a declarações de aliados do governo, que querem ampliar temas sob investigação como forma de retaliar Aécio e Campos

BRASÍLIA - A oposição vai apelar para recursos regimentais no Congresso ou até mesmo ao Supremo Tribunal Federal para barrar a orientação dada pelo Palácio do Planalto aos aliados de retaliar os pré-candidatos do PSDB, Aécio Neves, e do PSB, Eduardo Campos na CPI da Petrobrás.

Para o governo, tirar a presidente Dilma Rousseff do foco e neutralizar o seu envolvimento na polêmica sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, é a prioridade do momento. Líderes da base se reunirão no início da próxima semana para definir o melhor momento para apresentar um adendo à CPI - e, dessa forma, nela incluir o caso que envolve tucanos no cartel do Metrô de São Paulo e possíveis irregularidades na construção do Porto de Suape, em Pernambuco.

Os aliados se valem do precedente da CPI os Bingos, de 2005. Ela tinha como objetivo inicial apurar o jogo ilegal no País, mas acabou discutindo até o assassinato do ex-prefeito de Santo André, o petista Celso Daniel, sendo apelidada de "CPI do Fim do Mundo".

A ampliação do foco de uma CPI não está prevista no regimento do Senado. Precedentes do Supremo permitem que isso ocorra após a instalação, desde que os fatos investigados sejam conexos. Para justificar a conexão, a base aliada alega haver uso de recursos federais em todos os casos. A tendência é que a Secretaria-Geral do Senado recomende ao comando da Casa que aceite a ampliação.

Investida. Em resposta às manobras do governo, a oposição avisa que não aceitará uma reedição da "CPI do Fim do Mundo". Seu primeiro passo será questionar no próprio Senado a ampliação do foco, podendo usar recursos em plenário e na Comissão de Constituição e Justiça. Em minoria na Casa, já esperando a derrota, outro caminho dos oposicionistas é recorrer ao Supremo. "É uma manobra diversionista. Tenho certeza de que a Mesa do Senado não vai abrigar algo que é apenas uma ameaça à oposição. Não pode desvirtuar, mudar o objeto à revelia daqueles que o propuseram", afirmou o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes (SP). O tucano garante que apoiaria uma CPI do Metrô de São Paulo separadamente.

Para o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, é preciso aguardar os desdobramentos do debate no Congresso sobre uma eventual ampliação do foco da CPI porque a "criatividade" dos parlamentares é grande. "Aí vale colocar tudo, qualquer investigação que envolva recursos federais", comentou.

Com 29 assinaturas, a oposição protocolou na quinta-feira o requerimento para criar a comissão no Senado. Ela espera que até terça-feira o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), faça a leitura do pedido de abertura de investigações da CPI. A base promete apresentar pelo menos 40 apoios para incluir outras linhas de apuração.

Na Câmara, os oposicionistas se reunirão na terça-feira (1.º) para discutir a unificação das coletas de assinaturas e assegurar a instalação de uma CPI Mista de deputados e senadores para investigar a Petrobrás. / (Colaborou Daiene Cardoso)

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