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Odebrecht doa 2/3 da receita do PMDB

Daniel Bramatti - O Estado de S.Paulo

14 Maio 2014 | 02h 05

Empreiteira responde por R$ 11 milhões dos R$ 17,7 milhões arrecadados pelo partido em 2013; valor supera doações de ano eleitoral

Com uma megadoação de R$ 11 milhões, em três parcelas, a empreiteira Norberto Odebrecht respondeu por quase dois terços de todos os recursos que o PMDB recebeu de pessoas jurídicas em 2013, segundo a prestação de contas entregue pelo partido à Justiça Eleitoral.

Outros R$ 2,8 milhões foram doados por 14 empresas do setor de bebidas - a maioria distribuidoras da Coca-Cola nas regiões Nordeste e Sudeste.

Apenas 20 empresas aparecem na lista de financiadores do PMDB em 2013 - ou seja, 70% delas são do setor de sucos e refrigerantes. Quase todas aparecem na lista de integrantes da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (Abir).

As doações da Odebrecht chamam a atenção pelo volume, ainda mais em se tratando de um ano não eleitoral. Os R$ 11 milhões superam o valor doado pela empresa em toda a campanha de 2010, quando houve eleições para a Presidência e para os governos das 27 unidades da Federação, além do Congresso e das Assembleias Legislativas. Na época, as contribuições da empreiteira, somadas, chegaram a R$ 6,1 milhões. Corrigido pela inflação, o valor sobe para R$ 7,5 milhões.

Em um distante segundo lugar na lista das empreiteiras doadoras aparece a Andrade Gutierrez, com R$ 500 mil.

Refrescos. Do setor de bebidas, a maior doação para o partido, de pouco mais de R$ 1 milhão, saiu da indústria Spal, ligada ao grupo Femsa, que produz e distribui os refrigerantes da Coca-Cola no Brasil.

O senador Eunício Oliveira (CE), tesoureiro do diretório nacional do PMDB, foi procurado para explicar as contribuições de empresas ao partido, mas não se manifestou.

Além dos recursos privados, o PMDB contou com R$ 43,3 milhões do Fundo Partidário para financiar suas atividades. O fundo é formado por recursos públicos e dividido majoritariamente de acordo com a votação de cada partido na eleição para a Câmara dos Deputados. O total de receitas dos peemedebistas chegou a R$ 63 milhões.

Os dados estão na prestação de contas que o PMDB entregou ao Tribunal Superior Eleitoral. O prazo final para o partido prestar contas terminou no último dia 30, mas só ontem, passadas quase duas semanas, as informações foram publicadas pelo TSE em seu site.

Burocracia. As prestações de contas das legendas estão sendo reveladas a conta-gotas - a do PSDB, por exemplo, ainda não apareceu. Isso se deve aos procedimentos adotados pelos partidos e também pelo TSE. Na era da internet e das comunicações instantâneas, as contas são entregues impressas em papel. Depois disso, o tribunal digitaliza todos os processos e os publica no site - mas em um formato que não permite a análise dos dados em planilhas.

Entre os principais partidos, além do PMDB, apenas o PT e o PSB já tiveram seus números divulgados pela Justiça Eleitoral.

A generosidade das empresas foi maior com o partido da presidente Dilma Rousseff - quase R$ 80 milhões em doações de pessoas jurídicas entraram nos cofres do PT no ano passado. Em termos proporcionais, mais de 70% das receitas dos petistas vieram de empresas.

Já o PSB do ex-governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos ampliou sua capacidade de arrecadação de forma brusca no ano passado. Depois de passar os anos não eleitorais de 2009 e 2011 sem receber nada de empresas, o partido foi contemplado com R$ 8,3 milhões no ano passado.

O Supremo Tribunal Federal pode formalizar em breve a proibição de doações de empresas a partidos e candidatos. Em fevereiro, 6 dos 11 ministros do tribunal votaram a favor de uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil que questiona a constitucionalidade da participação das empresas no financiamento do mundo político. O julgamento não foi concluído porque o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo para analisar melhor a ação.

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