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No mensalão, pena de políticos é menor que a de operadores

FELIPE RECONDO , MARIÂNGELA GALLUCCI / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

01 Março 2014 | 02h 32

Advogado de publicitário condenado a 23 anos e 8 meses de prisão afirma que Ministério Público se concentrou em figuras periféricas

Definido pelo Supremo Tribunal Federal como um esquema destinado à compra de votos no Congresso Nacional, o mensalão rendeu penas bem maiores para quem operou e financiou os pagamentos do que para os políticos envolvidos no escândalo.

A ex-diretora da empresa de publicidade SMPB Simone Vasconcelos foi condenada a uma pena que corresponde à soma das condenações do ex-ministro José Dirceu e do ex-presidente do PT José Genoino.

Somadas, as penas impostas ao chamado núcleo político do mensalão, que, além de Dirceu e Genoino, é composto também pelo ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, totalizam 231 meses de prisão. O publicitário Cristiano Paz, ex-sócio do operador do esquema, Marcos Valério, recebeu, sozinho, uma punição maior: 284 meses.

A separação dos acusados por núcleos foi feita pelo autor da denúncia em 2006, o então procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza.

Outra comparação que chama atenção de advogados envolve as penas impostas a dois ex-dirigentes do Banco Rural e a quatro ex-deputados federais. O total das penas fixadas para Genoino, Valdemar Costa Neto, Pedro Henry e João Paulo Cunha foi de 348 meses de prisão. Kátia Rabello e José Roberto Salgado, do Banco Rural, tiveram penas somadas de 346 meses de prisão. Todos os condenados no julgamento do mensalão já estão cumprindo suas penas.

Segundo advogados que atuaram no caso, a discrepância deve-se, por exemplo, ao foco dado pelo Ministério Público a figuras laterais no escândalo e à dificuldade de encontrar mais provas do envolvimento dos políticos em outros crimes, cujas penas são mais altas.

Dirceu, Genoino e Delúbio foram condenados apenas pelo crime de corrupção ativa. A maior pena nessa tríade foi aplicada a Dirceu: 7 anos e 11 meses.

Pena maior. A ex-sócia do Banco Rural Kátia Rabello foi condenada por lavagem de dinheiro (5 anos e 10 meses), gestão fraudulenta (4 anos) e evasão de divisas (4 anos e 7 meses). "O procurador-geral da República denunciou o José Dirceu, que foi chamado pelo Ministério Público de chefe da quadrilha, por dois crimes. A Simone foi denunciada por vários crimes. Chega a ser teratológico", afirmou o advogado de Simone Vasconcelos, Leonardo Yarochewsky.

Dirceu, Delúbio e Genoino, que haviam sido condenados por corrupção ativa e formação de quadrilha, conseguiam reverter a sentença de quadrilha por meio dos embargos infringentes, aceitos anteontem pela maioria do plenário do STF.

"Como aquele grupo, que tem os principais interessados, os políticos, o que foi chamado de chefe, tem penas pela metade, estão em regime semiaberto? A Simone, que não é política, que apenas cumpria ordens, está com penas pesadíssimas, no regime fechado", reclamou Yarochewsky. "Os office boys, Simone e companhia, tiveram penas maiores, o dobro até, em comparação aos que foram tidos como chefes, comandantes."

Castellar Modesto Guimarães Neto, advogado de Cristiano Paz, afirmou que o Ministério Público concentrou suas atenções nas figuras periféricas, dando tratamento menos severo para o que realmente produziu o mensalão.

"A acusação narra um projeto político de poder mas concentra o esforço em detrimento do chamado núcleo publicitário. Pelo simples fato de formalizarem os empréstimos, os sócios foram responsabilizados pelo todo, pela peça principal da engrenagem", afirmou Castellar Neto. "Assim, responderam (os publicitários) pela maior parte dos delitos. Se houvesse uma pequena brecha, estariam condenados também por corrupção passiva e gestão fraudulenta", disse.

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