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Nas ondas do Congresso

José Roberto de Toledo

A política vem em ondas. Como um mar seria poético demais. Melhor comparar com uma rádio e sua programação repetitiva. O terceiro ano de governo é sempre o mais crítico na relação dos presidentes petistas com o Congresso. Foi assim em 2005 e 2009 para Lula. Repetiu-se com Dilma Rousseff em 2013. Os motivos vão além da coincidência. Desgaste, barganha e chantagem.

Dilma perdeu 16 votações na Câmara no ano passado. Foi o dobro das derrotas que ela sofreu em 2011 somadas às de 2012. Seu núcleo duro de apoio - aqueles parlamentares que votam ao menos 9 em cada 10 vezes segundo a orientação do governo - caiu de 306 deputados no primeiro ano de mandato para 123, quase todos petistas ou do PC do B, em 2013.

É notícia, mas não chega a ser novidade. No seu ano de estreia na Presidência, Lula teve 309 deputados federais ponta-firme. Dois anos depois, o grupo estava reduzido a menos de um terço: 91. No segundo mandato, mesmo o presidente tendo superado o desgaste do mensalão e estar surfando a onda do consumo de massa, o filme passou de novo: os 329 deputados do núcleo duro de apoio no primeiro ano viraram 197 no terceiro ano de governo.

A ciência política um dia explicará esse ciclo de altos e baixos previsíveis dos presidentes e suas bases de apoio no Congresso. Até lá, resta se conformar com o empirismo jornalístico.

O terceiro ano é crítico porque há o acúmulo das denúncias que se abatem sobre a maioria dos governos, sem contar o desgaste de três anos de relação franciscana entre Legislativo e Executivo. Mas é também o ano de criar dificuldades para vender facilidades no momento crucial para todos, o quarto ano, o ano da reeleição.

Às vésperas de barganhar todo o tempo de propaganda na TV e no rádio que puder conseguir, o presidente da vez dificilmente irá às últimas consequências em um confronto com os partidos que lhe dão sustentação no Congresso. Mesmo traído em uma votação ou outra, tende a ceder. E para garantir que isso ocorra, os aliados mostram as garras e lhe impõem derrotas no terceiro ano.

O PMDB é o mestre nesse jogo. Sua taxa de apoio ao presidente é sempre mais alta nos dois primeiros anos. Mas está longe de ser o único a praticar esse caxangá de votos, pondo no primeiro biênio, para tirar na sequência. PSB e PP, apesar de terem sido dos mais fiéis aos petistas, adotam a mesma tática.

Primeiro governo Lula: 89% dos votos do PMDB foram a favor do presidente nos dois primeiros anos, mas a taxa caiu para 74% no terceiro. Não foi por causa do mensalão? Sim, mas não só. Ou o fenômeno não teria se repetido no segundo mandato: os 92% de apoio nos dois anos inicias caíram para 88% no ano subsequente. Com Dilma, a queda voltou a ser grande: de 90% para 77%.

O PSB caiu de 96% de votos pró-Lula no biênio 2003/2004 para 84% em 2005. No mandato seguinte, caiu de 93% para 88%, entre 2007/2008 e 2009. E, já sob Dilma, passou de 92% em 2011/2012 para 77% em 2013. No PP, as quedas, nos mesmos períodos, foram de 83% para 78% com Lula-1, depois de 93% para 87% em Lula-2, e de 90% para 82% durante o governo Dilma. Parece um relógio.

De tão repetitivo, esse ciclo de toma lá, dá cá com tira-põe-deixa-ficar acaba fazendo o jogo político previsível. Se valer o retrospecto, o quarto ano de Dilma será melhor do que o terceiro. Dá até para entender: com os próprios mandatos em jogo, ninguém quer arriscar-se a esticar demais a corda e vê-la arrebentar bem no meio da campanha eleitoral.

Além disso, prevalece outra onda do Congresso: o último ano de mandato dos deputados é ainda menos produtivo do que os três primeiros. Com menos embates em plenário, diminui a oportunidade de impor uma derrota ao governo. Em 2006, houve um terço a menos de votações nominais do que na média dos anos anteriores. Em 2010 a redução foi de dois terços. Imagine com a Copa no Brasil.