Reflexo da fragmentação partidária e do enfraquecimento de partidos tradicionais, a “naniquização” da política pode levar legendas sem tradição ou representatividade no Congresso a governar capitais e municípios importantes. Pela primeira vez, representantes de siglas nanicas disputam mais da metade do eleitorado que irá às urnas em um segundo turno.
Há 26 candidatos de nove micropartidos concorrendo em 25 cidades onde neste domingo, 30, os eleitores irão às urnas. Nessas localidades – oito delas capitais – há 17,1 milhões de eleitores, o equivalente a 52% do total que deve votar neste domingo. No primeiro turno, 18 legendas nanicas já conquistaram o poder em cidades que abrigam 10,7 milhões de eleitores.
A dispersão partidária foi uma das principais marcas do primeiro turno. Nunca tantos partidos saíram vitoriosos em ao menos uma prefeitura: 31. Na eleição municipal anterior, em 2012, 26 legendas venceram em pelo menos uma cidade. A configuração do segundo turno revela que o fenômeno da dispersão chegou com força aos centros políticos importantes, que concentram 200 mil eleitores ou mais.
Em 2012,13 representantes de partidos nanicos disputaram o segundo turno – metade do número atual. Em 2008, foram apenas três.
Cláusula de barreira. O avanço dos micropartidos ocorre justamente no momento em que o Congresso discute medidas para enfraquecê-los, com a chamada cláusula de barreira.
Uma proposta de emenda constitucional que deve ser votada em breve no plenário do Senado estabelece dois requisitos para que os partidos possam atuar no Congresso: obter pelo menos 2% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados em todo o País, sendo que esse mesmo patamar mínimo deve ser alcançado em pelo menos 14 unidades da Federação.
Segundo cálculos do Estadão Dados, 19 partidos não atingiriam esses requisitos se a regra estivesse valendo na eleição de 2014. Naquele ano, essas legendas elegeram 13% das vagas na Câmara dos Deputados.
A multiplicação de siglas com assento no Congresso dificulta a formação de bases parlamentares sólidas e alimenta a troca de votos por cargos ou emendas parlamentares.
O custo dos micropartidos também é desproporcional à sua relevância política: nos últimos dez anos, a cada cinco reais de subsídios públicos – por meio do Fundo Partidário ou da renúncia fiscal relacionada à propaganda eleitoral no rádio e na TV –, um foi direcionado a legendas que seria afetadas pela cláusula de barreira em discussão no Senado.
Metodologia. Para definir quais são os partidos nanicos no segundo turno, o Estadão Dados usou os mesmos critérios da proposta de emenda constitucional que trata da cláusula de barreira. Com isso, siglas como o PRB e o PSC ficaram de fora da classificação.
No segundo turno, os dois micropartidos com mais candidatos na disputa são o PPS (7) e o PV (4). No ranking do eleitorado potencial a governar nos municípios, os primeiros são o PSOL, o PPS e o PMN.
O PPS está na disputa em uma capital, Vitória (ES), e cinco municípios do interior ou de regiões metropolitanas: São Bernardo do Campo (SP), Guarujá (SP), São Gonçalo (RJ), Ponta Grossa (PR), Cariacica (ES) e Montes Claros (MG).
O PSOL, que se enquadra na categoria dos “nanicos ideológicos”, juntamente com PCdoB e a Rede, entre outros, tem no Rio de Janeiro sua principal aposta eleitoral – apesar do favoritismo de Marcelo Crivella, do PRB, que na pesquisa Datafolha deste sábado, 29, aparece com 58% dos votos válidos. Trata-se do segundo maior colégio eleitoral entre os municípios do País.
Outros dois candidatos do PSOL se classificaram para a rodada final da eleição, em Sorocaba (SP) e Belém (PA).
Na terceira maior cidade do País, Belo Horizonte, o minúsculo PHS tem chances de vitória, com Alexandre Kalil. A mais recente pesquisa Ibope mostra que ele está tecnicamente empatado com o tucano João Leite.
Em Curitiba, Rafael Greca, do PMN, também tem chances de vitória, na disputa contra Ney Leprevost (PSD). Segundo o Ibope, eles têm 47% e 53% das intenções de voto, respectivamente.
A expansão desses partidos ocorre ao mesmo tempo em que o Congresso discute projetos para enfraquecê-los, como a cláusula de barreira. Na terça-feira, 25, foi instalada uma comissão especial para debater a reforma política na Câmara. Já no Senado, tramita uma PEC, proposta pelos senadores tucanos Aécio Neves (MG) e Ricardo Ferraço (ES), que estabelece requisitos que excluiriam 19 partidos da configuração atual do Congresso.
