MP vai investigar licitação feita pelo conselho

O Ministério Público Federal abriu uma investigação para apurar denúncias de irregularidades na licitação feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em dezembro para a compra de equipamentos de informática para um banco de dados com informações de todos os tribunais do país. A investigação cível preliminar foi aberta no dia 7 por iniciativa do próprio MP.

FELIPE RECONDO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

29 Fevereiro 2012 | 03h06

A investigação será conduzida pelo 3.º Ofício de Patrimônio Público da Procuradoria da República no Distrito Federal. Para iniciar as apurações, o MP requisitou ao diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ cópia integral do processo referente ao pregão. O ofício foi encaminhado no dia 14. As informações devem ser prestadas até a próxima semana.

O Ministério Público tem prazo de 90 dias para concluir a investigação preliminar, prorrogáveis pelo mesmo período. Após receber as informações do CNJ, o MP pode instaurar um inquérito civil público.

Além de informações já divulgadas e de documentos que serão enviados pelo CNJ, o procurador da República Júlio Carlos Schwonke de Castro Júnior afirma na portaria de instauração da investigação que analisará papéis que já foram encaminhados ao Ministério Público antes mesmo de aberta a apuração formal.

O Estado revelou que a licitação foi colocada sob suspeita de direcionamento pela multinacional IBM. A empresa tentou impugnar a licitação. Argumentava para isso que as especificações dos softwares que seriam comprados direcionavam a licitação para produtos da Oracle, concorrente da IBM.

Suspeitas semelhantes também foram levantadas por integrantes do Conselho. Antes de o edital de licitação ser publicado, em 5 de dezembro, membros do CNJ afirmavam que a empresa NTC - Núcleo de Tecnologia e Conhecimento em Informática Ltda. seria a vencedora - o que de fato ocorreu. A licitação previa gastos de R$ 86 milhões, mas a empresa NTC, ligada à Oracle, ofereceu os mesmos produtos por R$ 68 milhões.

Dossiê. Por ter se recusado a dar parecer favorável à compra, o diretor do Departamento de Tecnologia e Informação do CNJ, Declieux Dias Dantas, foi exonerado. As suspeitas levaram conselheiros a pedirem informações sobre o caso. O conselheiro Gilberto Martins preparou um dossiê com supostas irregularidades no processo.

Entretanto, apesar das críticas e suspeitas, o caso foi dado por encerrado após uma reunião secreta de aproximadamente quatro horas e meia entre conselheiros e o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso.

De acordo com integrantes do Conselho, Peluso teria reconhecido problemas no relacionamento com conselheiros e colocou sua equipe para dar explicações detalhadas sobre a licitação.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.