Logo após a divulgação do resultado do segundo turno das eleições municipais de 2016, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, apresentou a taxa de abstenção do pleito em todo o Brasil, que ficou em 24,55%. Para entender o índice e esclarecer dúvidas sobre o tema, o Estado conversou com os cientistas políticos Claudio Couto, da FGV-SP, e Marcus Melo, da Universidade Federal de Pernambuco, além do ministro do TSE Henrique Neves.
O que significa a taxa de abstenção? A taxa de abstenção é calculada por meio da diferença entre o total de eleitores e a quantidade de pessoas que compareceram às urnas. Ou seja, indica a porcentagem de eleitores cadastrados que, por diversos motivos, não participaram do processo eleitoral. Segundo o TSE, as justificativas para a ausência são variadas.
“Se alguém estiver trabalhando, doente ou viajando por lazer, sua ausência é considerada abstenção. Quem não concorda com as eleições e decide ficar em casa, por exemplo, também entra nessa conta”, explica o ministro do TSE Henrique Neves.
De acordo com o ministro, mortes no período próximo às eleições acabam se somando ao número de abstenções. “O cadastro eleitoral é fechado 150 dias antes das eleições, então quem falecer nesse período de 150 dias pode constar como eleitor apto a votar”, esclarece Neves. As mortes do período são informadas por cartórios ao TSE no período após a realização do pleito.
Quais são os principais problemas para medir esse índice? A análise dessa taxa é complexa porque não engloba possíveis erros no cadastro. Pela falta de atualização dos dados do TSE, pessoas que já morreram ou trocaram de endereço podem entrar no cálculo e inflar o número de abstenções. Além disso, aquelas que estavam viajando durante o pleito ou têm voto facultativo, como idosos com mais de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos, também entram na conta.
Para diminuir esses erros e garantir um número verdadeiro, o TSE implementou o sistema de biometria (identificação por meio de impressões digitais) em 1.541 cidades do País. “Quando há recadastramento biométrico, o cadastro do TSE fica atualizado. Nas cidades em que ainda não há biometria, podemos dizer que o TSE trabalha com um cadastro mais velho”, reconhece o ministro Neves.
Segundo dados obtidos pelo TSE no primeiro turno das eleições municipais deste ano, nas cidades onde foi implementada a biometria houve um índice de abstenção de 11,85%. Já naquelas onde esse sistema ainda não funciona, a taxa ficou em 19,18%. Ainda não há dados oficiais para o segundo turno, mas a previsão do Estadão Dados é de que os municípios onde houve cadastramento biométrico somem 16,6% de abstenção, enquanto os municípios onde ele não é obrigatório tenham média de 23,3% de abstenção.
Qual seria a melhor maneira para avaliar o comportamento do eleitor? Para Cláudio Couto, cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), a contagem de votos brancos e nulos é um termômetro mais fiel para medir um desinteresse ou insatisfação da população, já que a taxa de abstenção pode conter erros e problemas com o cadastro. Além disso, as abstenções não variam muito ao longo dos anos, se mantendo dentro de uma média histórica. Em 2012, a média para o segundo turno nas eleições municipais foi de 19,1%. Em 2016, de acordo com o Estadão Dados, essa taxa alcançou o recorde de 21,5%.
Segundo Marcus Melo, cientista político da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), é preciso avaliar o contexto local para relacionar essa abstenção com uma rejeição à classe política. “Os votos brancos e nulos são mais importantes porque não são afetados pela biometria e são geralmente produzidos por elementos externos, como a crise política”, diz.
É correto somar abstenções, brancos e nulos? A soma destes três índices não oferece um retrato fiel do comportamento dos eleitores, já que a taxa de abstenção não é totalmente confiável e pode ser influenciada por diversos fatores. As abstenções indicam os eleitores que não compareceram às urnas, enquanto os votos brancos e nulos somam os eleitores que foram ao local de votação mas não optaram por nenhum dos candidatos.
“Essa soma cria uma ilusão de que a taxa de abstenção pode ser próxima de zero, quando historicamente ela sempre se manteve em uma média”, afirma Melo. Para ele, comparar essa soma com o número de votos obtidos pelo candidato eleito pode trazer falsos questionamentos sobre a legitimidade do prefeito e um desconhecimento sobre o sistema político.
O que o TSE está fazendo para garantir a confiabilidade dessa taxa? De acordo com o ministro Henrique Neves, a previsão do TSE é de que nas eleições de 2018 todos os municípios brasileiros já tenham passado pelo recadastramento. “Se vamos conseguir isso para 2018 ou 2020 dependerá de verba”, afirma o ministro. Problemas com seções eleitorais específicas também serão corrigidos para as próximas eleições, com ajuda das justificativas eleitorais, segundo ele.
