Ministro diz que julga mensalão este ano

Para Lewandowski, revisor do processo no Supremo, essa é a expectativa da sociedade

EVANDRO FADEL / CURITIBA, O Estado de S.Paulo

19 Maio 2012 | 03h03

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), revisor da ação penal sobre o mensalão, garantiu ontem, em Curitiba (PR), que o processo será julgado ainda este ano. "Este ano julgaremos. A expectativa é não só dos ministros, mas da sociedade e também minha."

Para que isso ocorra, Lewandowski declarou que tem trabalhado "intensamente". "A equipe de meu gabinete está praticamente toda dedicada a isso", reforçou. "Quanto mais cedo puder julgar é melhor. Estamos trabalhando para ser o mais rápido possível." O ministro ponderou, no entanto, que tem muitos outros trabalhos além do processo do mensalão, e que trabalha à noite e nos fins de semana. "No meu gabinete há o processo que envolve a CPI do Cachoeira, tem muita coisa para fazer", afirmou, durante o Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral.

Mais tarde, a ministra Cármen Lúcia, que também participou do evento, disse que está pronta para o julgamento. "Da minha parte, estarei habilitada a votar na hora em que ele for colocado em pauta", garantiu. "Nós somos servidores e queremos dar respostas o mais rápido possível." Ela reforçou que está "estudando há algum tempo" o processo, assim como seus colegas.

No entanto, disse que não tinha como prever uma data, visto que dependeria do relator, ministro Joaquim Barbosa, que já o entregou ao revisor, Ricardo Lewandowski, e, finalmente, do presidente do STF, ministro Ayres Britto, colocar em pauta.

Segundo Cármen Lúcia, a demora deve-se ao fato de que não é comum ações penais serem apreciadas no STF, além do que há 38 réus e mais de 600 testemunhas. "É um processo longo", ponderou. "Se fosse (julgado) em primeira instância, o juiz talvez não tivesse todo o aparato necessário para chegar a esse julgamento."

Ficha limpa. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a ministra disse que esta será a primeira eleição com a Lei da Ficha Limpa em sua integralidade. "Todo o rigor será aplicado no sentido de que a lei seja cumprida", afirmou. "A lei tem eficácia jurídica e social, pois teve iniciativa dos cidadãos que esperam que ela seja cumprida." No entanto, ela acredita que o cidadão tem se mostrado atento. "Sabe que não é só votar, mas ter ciência de quem é o candidato", disse.

Cármen Lúcia manifestou apreensão em relação ao número de juízes que trabalharão nas eleições. Ela disse que, no curso de um ano, já foram enviadas 27 listas de juízes efetivos e substitutos para a Presidência da República. Ela destacou que recentemente voltou a encaminhar as listas demonstrando sua preocupação. "Acredito que a presidente vai atender", reforçou.

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