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Eleições 2014

Ministro da Justiça de Dilma rebate ataques de Aécio Neves

Tânia Monteiro - O Estado de S. Paulo

28 Agosto 2014 | 19h 26

Cardoso diz que candidato do PSDB está profundamente desinformado em relação às questões de segurança pública

Seguindo a estratégia adotada pelo governo de não deixar os ataques da oposição sem resposta, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, rebateu às declarações do candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves. "O senador está profundamente desinformado em relação às questões de segurança pública", declarou Cardozo ao Estado, após lamentar que Aécio "não estivesse presente às sessões do Senado todas as vezes que ele participou de audiências lá, falando sobre as ações de sua pasta". Para o ministro da Justiça, a proposta do senador Aécio Neves de mudar o nome de sua pasta para Ministério da Justiça e Segurança Pública é "cosmética" porque a pasta hoje já concentra suas atuações, seus recursos e o pessoal com a área de segurança pública.

"Mudança de nome não muda conteúdo. O Ministério da Justiça hoje, na prática, já atua na área da segurança pública. Ao mudar o nome, o senador não muda um realidade que já está dada, pois a maior parte do nosso orçamento já é para segurança pública, a maior parte do quadro do pessoal do MJ é de segurança pública. Mudar nome é postura meramente cosmética", rechaçou. Cardozo citou ainda que a presidente Dilma vai encaminhar nos próximos dias uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que redefina constitucionalmente o papel da União na segurança pública. "Copa do mundo é paradigma para questão de segurança pública. Nós queremos a segurança pública daqui pra frente no padrão Copa", emendou, justificando que o governo só está fazendo isso depois de três anos e meio de gestão porque está usando o projeto bem sucedido da Copa.

O ministro José Eduardo Cardozo respondeu ainda à acusação de Aécio que a Polícia Federal "tem o menor orçamento desde 2009". Cardozo rebateu afirmando que houve "20% de aumento na execução do orçamento da Polícia Federal de 2009 para cá". "Não sei que dado foi avaliado pelo senador, mas o que é real é o orçamento executado", disse, informando que a previsão de execução orçamentária para 2014 é de R$ 5,01 bilhões, contra R$ 4,88 bilhões em 2013, R$ 4,61 bilhões, em 2012, R$ 4,52 em 2011, R$ 4,44, em 2010 e R$ 4,15, em 2009.

Em relação às afirmações de Aécio que apenas 10% do Fundo Penitenciário Nacional (Funpem) foi executado pelo governo, o ministro reagiu dizendo que ele está "mal informado". Segundo Cardozo, o Funpem "tem o programa mais ousado na história do País e estamos com execução orçamentária em ascendência". Em seguida, apresentou números informando que de 1995 a 2002, período do governo Fernando Henrique, 51,7% dos recursos do fundo foram executados, em média. De 2003 a 2010, no governo Lula, a execução média subiu para 59,3%. No governo Dilma, de 2011 a 2013, a execução média foi de 60,56%.

O ministro da Justiça ironizou a promessa do candidato tucano de fazer uma "profunda" reforma nos Códigos Penal e de Processo Penal.

"O senador mostrou uma profunda desinformação aos nos criticar. Ele é senador da República e desconhece que a sua proposta já esteja em curso, há algum tempo, no Senado Federal", afirmou Cardozo. "Aliás, eu não tive a oportunidade de participar de nenhum debate com o senador nas vezes que estive lá porque ele não pode comparecer, estava ausente", completou.

Sobre a acusação de que a presidente Dilma só comprou dois dos 14 vants prometidos, Cardozo justificou que o governo reavaliou o plano de aquisição dos equipamentos. "Seria absurdo que não revisássemos o programa, em decorrência da nova realidade tecnológica que se descortinou a partir do momento que recebemos e os dois novos equipamentos entraram em operação", comentou o ministro, explicando que verificou-se que estes dois vants podem e devem trabalhar em conjunto com os das Forças Armadas, reduzindo o numero a ser adquirido. Ele citou ainda a possibilidade deste equipamento vir a ser fabricado no Brasil.

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