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Eleições 2014

Marina quer transformar Bolsa Família em política de Estado

Daiene Cardoso e Ricardo Brito - O Estado de S. Paulo

29 Agosto 2014 | 16h 25

Segundo programa de governo, medida garantiria permanência do programa independentemente das mudanças de governo

O programa de governo da candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, defende o fortalecimento dos programas de transferência de renda e promete transformar o Bolsa Família em política pública de Estado, permitindo assim sua manutenção independentemente da mudança de governo. O conjunto de propostas prevê a inclusão de 10 milhões de famílias. A candidatura reconhece a redução da pobreza nos últimos anos e propõe também a criação de uma terceira geração de programas sociais que favoreçam o empreendedorismo das famílias.

As propostas para as políticas sociais, saúde e qualidade de vida são descritas no quarto eixo do programa. A candidatura sugere a criação de um cadastro único dos programas sociais para que o governo possa investigar as reais necessidades da população por meio de "agentes de desenvolvimento da família". "Fazer emergir uma terceira geração de programas sociais que, além da mera sobrevivência, assegurem igualdade de oportunidades, acesso a serviços públicos de qualidade e plena emancipação das famílias", defende o programa.

Além da terceira geração de programas sociais - a primeira é da década de 90 e a segunda, da seguinte -, o programa prega que sua verdadeira porta de saída é o empreendedorismo, por isso promete dar atenção às cooperativas e à criação de incubadoras de empresas. No documento, o Estado se transforma em "mobilizador" e não mais um simples "provedor" de políticas públicas. "Apoiar programas e projetos que estimulem mais pessoas a criar microempreendimentos", diz o documento.

Saúde. Na área de Saúde, Marina reitera a promessa de utilizar, ao longo de quatro anos, 10% da receita corrente bruta da União no setor. "Não basta, portanto, um choque de gestão. É preciso aportar mais recursos na área", defende o programa. 

O documento se compromete com a construção de 100 hospitais regionais, 50 maternidades, uma policlínica em cada uma das 435 regiões, prega o aumento dos investimentos em pelo menos 30% na atenção básica, fala em ampliar o Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) - este com apoio das Forças Armadas em áreas de difícil acesso - e o número de leitos. 

O documento defende a ampliação da rede de atendimento para transtornos mentais, prega o investimento em programas de reinserção de usuários de drogas e fala em garantir a universalização do Programa Saúde da Família (PSF). A candidatura afirma que os investimentos virão do crescimento econômico e da priorização da área no orçamento.

Sobre o Programa Mais Médicos, o texto de Marina classifica a política do atual governo como "emergencial" e diz que ele é uma "resposta inconsistente" para o problema da saúde no País. A candidatura diz que é preciso uma política pública para estimular a criação de recursos humanos para o Sistema Único de Saúde.

A reforma da Previdência é o último item do quarto eixo, mas não há uma proposta fechada para o assunto. Marina promete promover o debate sobre a questão e diz que vai buscar "alternativas" para o fator previdenciário.

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