Assine o Estadão
assine

Política

eleições

Marina promete lei para fixar mandato de presidente do Banco Central

Programa de governo da candidata do PSB defende 'independência do BC de forma institucional' para combater a inflação, um dos itens fundamentais do tripé macroeconômico

0

Roldão Arruda e Valmar Hupsel Filho,
O Estado de S. Paulo

29 Agosto 2014 | 16h00

São Paulo - A candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, promete em seu programa de governo enviar projeto de lei que estabeleça mandato fixo para o presidente do Banco Central. O modelo dessa proposta, no entanto, só "será mais detalhado após as eleições", conforme diz o texto apresentado nesta sexta-feira, 29, pela presidenciável. Essas e outras propostas da candidatura do PSB ao Planalto vão ao encontro a políticas mais ortodoxas de condução da economia.

Em um dos quadros do segundo dos seis eixos do programas de governo, intitulado "Para reduzir e manter baixa a inflação", Marina afirma querer "recuperar o tripé macroeconômico básico", que consiste em respeitar metas de inflação, gerar superávit primário para pagamento de juros da dívida pública e manter a caixa de câmbio flutuante. Em seguida, a candidata afirma ser preciso "assegurar a independência do Banco Central o mais rapidamente possível, de forma institucional, para que ele possa praticar a política monetária necessária ao controle da inflação".

A atual política econômica da presidente Dilma Rousseff é alvo de críticas de opositores por não cumprir o centro da meta de inflação, de 4,5% ao ano. O governo alega respeitar essa meta pois a alta dos preços nunca superou os 6,5% em nenhum ano do atual mandato - a meta de inflação tem 2 pontos de tolerância.

Outra crítica ao governo tem sido a política de preços administrados, como a tarifa da energia elétrica e o preço dos combustíveis. Segundo opositores, Dilma teria retido aumentos necessários para a boa gestão de estatais como a Petrobrás para evitar o estouro da meta de inflação. Entretanto, isso comprometeria os resultados financeiros dessas estatais. Nesse item, Marina se compromete a "corrigir os preços administrados que foram represados pelo governo atual".

A candidata ainda propõe a criação de um "Conselho de Responsabilidade Fiscal", órgão independente do governo que teria o poder de auditar as contas públicas e verificar o cumprimento de metas fiscais.

Ao falar de reforma tributária, promete "não-elevação da carga" e " redução dos impostos sobre faturamento de empresas".

Agronegócio. O programa também trata de reforma agrária no capítulo da economia. Promete "lançar uma força tarefa para solucionar os conflitos fundiários, assentando as 85 mil famílias hoje à espera de lotes, segundo estimativas dos movimentos sociais".

Marina faz um aceno ao agronegócio, citando dados da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), até recentemente dirigida pela senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), para mostrar a pujança deste setor econômico. "Além de ser fundamental para o desenvolvimento do país, a agricultura brasileira é uma das mais eficientes do mundo. Somos grandes exportadores líquidos de produtos agropecuários. Segundo a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), em 2013, nossa balança comercial agrícola teve superávit de US$ 82,9 bilhões, enquanto o agregado de todos os setores ficou em apenas US$ 2,6 bilhões. Ou seja, o setor agropecuário é que sustenta o equilíbrio externo brasileiro", afirma o programa de governo de Marina.

A candidata faz promessas ao setor que coincidem com a reivindicação da maioria de suas lideranças: facilitar o comércio de produtos brasileiros no exterior; implementar o seguro rural (e não apenas seguro contra catástrofes climáticas, que já existe; melhorar a logística e a infraestrutura para o escoamento de produtos.

Mais conteúdo sobre: