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Eleições 2014

Marina prega mais participação social sem 'controle de políticos eleitos'

Valmar Hupsel Filho e Roldão Arruda - O Estado de S. Paulo

29 Agosto 2014 | 16h 20

Programa de governo divulgado pelo PSB nesta sexta-feira defende 'democratização da democracia'

Márcio Fernandes/Estadão
Em relação à reforma política, Marina propõe a unificação do calendário geral das eleições, o fim da reeleição e a adoção do mandato de cinco anos

São Paulo - O primeiro capítulo do programa de governo do PSB, denominado Estado e Democracia de Alta Intensidade, reafirma as ideias da candidata do partido, Marina Silva, de que a democracia no País "é de baixa qualidade, porque pouco receptiva à participação". A candidata propõe "a democratização da democracia", abrindo mais espaço para se ouvir "movimentos sociais históricos" e "mobilizações que surgem por meio das novas tecnologias". A versão final do texto, porém, ameniza propostas existentes em documento prévio que defendia "mecanismos de controle social de políticos eleitos".

Como o Estado mostrou no domingo, o programa que a chapa do PSB discutia quando o candidato a presidente era Eduardo Campos, morto em acidente aéreo no dia 13 de agosto, previa a adoção de "mecanismos de controle social de políticos eleitos, em instâncias próprias, para o exercício de pressão, supervisão, intervenção, reclamo e responsabilização". Na versão final do documento, apresentada nesta sexta-feira, 29, não há propostas nesse sentido, embora a candidata do PSB - que agora está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto e que venceria a presidente Dilma Rousseff em um eventual segundo turno - queira aumentar a participação popular e dos movimentos sociais organizados na definição de políticas públicas.

Marina quer estimular a convocação de plebiscitos e referendos e facilitar a iniciativa popular de leis, mediante redução das assinaturas necessárias e da possibilidade de registro de assinaturas eletrônicas para esses projetos. "Os instrumentos de participação como plebiscitos e consultas populares, conselhos sociais ou de gestão de políticas públicas, orçamento democrático, conferências temáticas e de segmentos específicos se destinam a melhorar a qualidade da democracia", diz o programa de governo de Marina.

No capítulo 6, chamado "Cidadania e Entidades", Marina afirma que vai “possibilitar que movimentos populares e movimentos sociais ocupem espaços políticos” e “manter diálogo permanente com eles, por meio de canais de comunicação mais ágeis e acessíveis”. A candidata defende a Política Nacional de Participação Social, que Dilma regulamentou recentemente por meio de decreto. Faz parte das metas de Marina “implantar efetiva Política Nacional de Participação Social, pelo aumento da participação da sociedade civil nos conselhos e instâncias de controle social do Estado".

A candidata do PSB atende a uma reivindicação dos movimentos populares , como MST e MTST - os mais ativos no País atualmente, segundo o próprio documento -, e afirma que vai "combater a repressão e a criminalização de movimentos sociais e populares, pela implantação de uma Política Pública Participativa de Inteligência Cidadã, Segurança Popular e Defesa Social".

Em relação à reforma política, Marina propõe a unificação do calendário geral das eleições, o fim da reeleição e a adoção do mandato de cinco anos. Também defende a inscrição de candidaturas avulsas aos cargos proporcionais, uma antiga bandeira de Marina, já prevista no programa da Rede Sustentabilidade, partido que a candidata do PSB tentou criar em 2013. O programa de governo não propõe mudanças no atual modelo de financiamento de campanha, como a proibição de contribuições por empresas, mas prega mais transparência nos mecanismos de doação.

Marina não afirma em quanto pretende reduzir o número de cargos comissionados na máquina do Estado, mas o programa assegura que vai "priorizar os funcionários públicos concursados no preenchimento dos cargos de livre provimento".

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