1. Usuário
Assine o Estadão
assine

Luta livre

Dora Kramer

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral pela terceira vez em quatro anos, o ministro Marco Aurélio Mello deixa o TSE em maio próximo com uma preocupação: a excessiva tolerância da Justiça Eleitoral com as repetidas infrações à legislação em vigor.

O ministro vê nisso uma tendência crescente entre os magistrados que batizou de "minimalismo judicial". Por essa visão, o Judiciário deve interferir o mínimo possível nas questões relativas às disputas político-partidárias deixando que elas se resolvam longe dos tribunais.

Na prática, há ampla adesão a essa corrente por parte dos partidos, que cada vez menos recorrem a medidas judiciais a fim de que não sejam também prejudicados por ações dos adversários, e do Ministério Público que assiste inerte aos inúmeros e flagrantes desrespeitos à lei.

A campanha eleitoral antecipada ao arrepio do prazo legal está aí para comprovar o que diz o ministro Marco Aurélio - que cita outro exemplo: os programas reservados à propaganda anual dos partidos. Em tese é vedada a temática eleitoral, mas todas as legendas têm aproveitado os espaços para apresentar e exaltar os respectivos candidatos.

"Isso é feito sem a menor atenção às regras, criando um descompasso entre a realidade prática e a exigência formal", diz o ministro, cujo temor é que disso resulte a prevalência da "lei do mais forte".

Na opinião dele, nessa eleição agora a Justiça Eleitoral terá rédeas menos curtas que nas anteriores, o que levará à perda de eficácia da legislação e ao estímulo ao desrespeito geral.

A lei tenderá a ser "algo lírico" e a ausência de regulação nas balizas de atuação dos partidos abre, segundo a análise de Marco Aurélio Mello, espaço para o vale-tudo. Na prática, um retrocesso civilizatório.

Autor de um dos mais contundentes discursos contra a "rotina de desfaçatez" que tomava conta do País quando assumiu a presidência do TSE pela segunda vez em 2006, o ministro não pretende se pronunciar a respeito do "minimalismo judicial" na despedida, em 13 de maio.

Conhecido pelo gosto por se expressar contra a corrente com seus votos vencidos no Supremo Tribunal Federal, nesse assunto o ministro se dá por vencido: "Falar para quê? Não vai adiantar".

Provocações. Eduardo Campos e Aécio Neves combinaram: vão começar a cobrar a presença da presidente Dilma nos debates a serem promovidos entre candidatos à Presidência.

Apostam que a orientação da assessoria dela será a de participar do menor número possível de embates desse tipo e querem faturar a recusa como receio de enfrentamento.

Ocorre, porém, que aliados da presidente argumentam que há vários exemplos de governantes que não compareceram (Fernando Henrique, inclusive), pois o prejuízo da ausência é sempre menor que eventuais derrapadas.

Ainda mais em se tratando de dois personagens mais bem providos que ela nos quesitos simpatia e experiência política. Na verdade, a expressão usada entre petistas para pontuar a vantagem dos netos de Miguel Arraes e Tancredo Neves é "malandragem política".

Esses mesmos aliados acham que a presidente também deve evitar ao máximo responder aos ataques de um e de outro, para "não dar cartaz" a quem está precisando ficar em evidência para se tornar conhecido do eleitorado nacional.

É a economia. O PSDB voltou a desistir de se aliar a outro partido na eleição estadual do Rio de Janeiro. A avaliação é que é mais vantajoso para a candidatura presidencial ter candidato próprio.

O senador Aécio Neves recomeçou a caça a um nome. Procura convencer um economista de renome, cuja identidade pretende manter em segredo até que (e se) a negociação dê certo. Só adianta que não se trata de Armínio Fraga.