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Justiça determina desocupação de áreas invadidas no Pontal

JOSÉ MARIA TOMAZELA, SOROCABA - O Estado de S.Paulo

04 Março 2014 | 02h 08

Foram emitidas ordens para sem-terra deixarem nove das 24 fazendas, mas movimento promove outras ocupações

A Justiça mandou desocupar nove das 24 fazendas invadidas por integrantes da Frente Nacional de Lutas (FNL) durante o "Carnaval vermelho" no Pontal do Paranapanema e em outras regiões do oeste do Estado de São Paulo. O local historicamente é alvo de ações dos movimentos sociais que cobram reforma agrária.

Até ontem, cinco áreas - duas em Marabá Paulista e três na região de Dracena - tinham sido desocupadas, mas os sem-terra entraram em outras quatro propriedades. A frente é liderada por José Rainha Júnior, do MST da Base, dissidência paulista do Movimento dos Sem-Terra (MST). Rainha disse que os mandados judiciais de reintegração de posse serão cumpridos, mas novas áreas serão ocupadas.

A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), órgão ligado ao governo estadual, informou em nota oficial que é contra as ocupações e acompanha a mobilização dos movimentos sociais defendendo uma solução pacífica para os conflitos. Segundo o Itesp, São Paulo é o único Estado que usa terras devolutas para assentar famílias e já recuperou 92,3 mil hectares e fez 88 assentamentos no Pontal (leia mais ao lado).

Rainha disse que a mobilização visa a acelerar a implantação do convênio do governo estadual com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para novos assentamentos na região e cobrar assistência para as famílias. "Nenhum assentamento foi feito sem que a terra fosse ocupada", declarou.

O convênio, segundo o líder do MST da Base, resultou da luta dos movimentos sociais e de negociação com o governo da presidente Dilma Rousseff. Rainha lembrou ainda que, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o convênio ficou parado.

Rumo. O presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia, disse que as ocupações ocorrem porque o governo federal compactuaria com as ações dos sem-terra, em vez de condenar as invasões.

"Um dia depois que o MST fez o Supremo Tribunal Federal suspender uma sessão por ameaça de invasão, a presidente Dilma Rousseff recebeu o movimento. Isso mostra que o governo é ideológico", considera o ruralista.

A afirmação de Nabhan foi uma referência a tumultos ocorridos no início de fevereiro, em Brasília, em uma marcha que mobilizou cerca de 20 mil integrantes do MST. Na ocasião, o Supremo suspendeu preventivamente a sessão, por temor de que a sede da Corte fosse invadida - o que não ocorreu.

As ocupações de terra afugentam investimentos e desacreditam o País perante o mundo, segundo Nabhan. "Invadem porque o governo apoia. Estamos caminhando para o mesmo rumo que a Venezuela", afirmou o ruralista.

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