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Justiça da Suíça bloqueia contas suspeitas de receber dinheiro do mensalão do DEM

Jamil Chade - Correspondente - O Estado de S.Paulo

16 Janeiro 2014 | 02h 07

Documento oficial afirma que US$ 6,8 milhões estão depositados em bancos de Genebra e Zurique e que manutenção do congelamento se justifica porque as operações financeiras se 'inscrevem em um contexto pelo menos nebuloso'

GENEBRA - A Justiça da Suíça bloqueou US$ 6,8 milhões depositados em nove contas secretas de Genebra e Zurique por suspeitar que o dinheiro esteja ligado ao esquema de corrupção do Distrito Federal que ficou conhecido como mensalão do DEM.

Documento obtido com exclusividade pelo Estado mostra que as contas foram congeladas em março do ano passado e, depois disso, houve duas tentativas de reverter a decisão.

As autoridades do país europeu entraram no caso depois de receberem informações da Procuradoria-Geral da República em setembro de 2012. Os investigadores brasileiros apontavam indícios de lavagem de dinheiro e da remessa de quantias supostamente desviadas do Distrito Federal para as duas cidades suíças.

O Ministério Público da Suíça, então, abriu "instrução penal" para apurar "diversas contas". A investigação acarretou o pedido de bloqueio do dinheiro.

Três meses antes de pedir ajuda às autoridades do país europeu, a Procuradoria-Geral denunciou ao Superior Tribunal de Justiça 37 pessoas pelo mensalão do DEM, que envolvia acusações de desvio de dinheiro público. Entre os acusados estão o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e o ex-vice-governador Paulo Octávio. Na época do escândalo ambos eram filiados ao DEM, um dos principais partidos de oposição do Brasil - a dupla ficou no comando do Distrito Federal de 2007 a 2010. Quando o caso veio à tona, no fim de 2009, Arruda chegou a aparecer em um vídeo recebendo maços de dinheiro.

O delator do esquema foi Durval Rodrigues Barbosa, que era secretário do governo Arruda no Distrito Federal. Ele também está entre os denunciados, mas poderá ser beneficiado por ter revelado os desvios de dinheiro.

Os denunciados negam relação com as contas na Suíça.

Letras. O documento da Justiça da Suíça não é explícito em relação aos envolvidos no esquema. Fala em "37 pessoas acusadas de participar de desvios de dinheiro público e de atos de corrupção de funcionários do Estado". Também diz que uma delas, identificada apenas como "H", "é acusada de ter cometido atos de corrupção ativa e lavagem de dinheiro". E cita também o envolvimento de "J", um "ex-governador do Distrito Federal suspeito de ser o responsável pela organização criminal ativa em atos de corrupção visados pelo procedimento estrangeiro".

As letras citadas pelo documento não representam as iniciais dos nomes dos envolvidos. Essa é apenas uma forma de a Justiça suíça manter os nomes dos suspeitos em sigilo, até a conclusão do processo.

O documento suíço diz ainda que "H" controla várias empresas e mantinha "relações comerciais com o Distrito Federal no domínio de serviços de informática". "Com o objetivo de estabelecer novas relações comerciais com o governo do Distrito Federal e ou de manter as relações já existentes, H teria dado vantagens financeiras a J, então governador do Distrito Federal e seus cúmplices, retirando um porcentual do montante das faturas pagas pelo governo do DF às empresas de seu grupo."

A Justiça do país europeu diz ainda no texto que "entre 2006 e 2010 sua sociedade teria recebido mais de R$ 45 milhões do governo do Distrito Federal. Ele (H) é acusado ainda de ter, entre fim de 2005 e início de 2006, financiado a campanha eleitoral de J no valor de R$ 1 milhão, em troca de promessas de futuros contratos dados pelo governo do DF às sociedades de seu grupo", diz o documento. "No fim de 2006, H teria obtido um contrato de cerca de R$ 9,8 milhões em favor de sua sociedade".

A investigação chegou à constatação que "H" abriu pelo menos duas das nove contas sob suspeita, ambas em Genebra.

'Nebuloso'. O documento afirma ainda que as contas permaneceram bloqueadas mesmo após os dois pedidos de reversão da decisão por parte dos suspeitos porque, "por enquanto, na medida em que as transferências de dinheiro operadas para e a partir das relações bancárias incriminadas se inscrevem em um contexto pelo menos nebuloso, é legítimo nutrir as dúvidas quanto à origem dos fundos".