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Itamaraty absolve embaixador de acusação de assédio

LISANDRA PARAGUASSU / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

08 Março 2014 | 02h 07

Resultado de apuração interna ainda não foi divulgado oficialmente, mas defesa de Fontenelle adianta conclusões

A corregedoria do Itamaraty prepara a absolvição do embaixador Américo Fontenelle, acusado de assédio moral, sexual, racismo, homofobia e abuso de poder quando era cônsul em Sidney, na Austrália. O Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conduzido pela corregedoria, ainda está em sigilo - apesar de ter estourado todos os prazos e estar em curso há 10 meses -, mas os advogados do diplomata já comemoram.

Fontenelle é acusado por funcionários locais e assistentes e oficiais de chancelaria de gritar, fazer insinuações maldosas, perseguir subordinados e até tentar beijar uma das servidoras no início do ano de 2010.

Após investigação preliminar, a corregedoria do Itamaraty decidiu abrir um PAD para investigar a conduta do embaixador e de outro diplomata, Cézar Cidade. Mais de uma dezena depoimentos foram tomados, além de vídeos e gravações apresentados. A investigação foi estendida por mais 60 dias e deveria ter sido encerrada no início de setembro passado, mas até agora o relatório do corregedor, embaixador Heraldo Póvoas, não foi apresentado.

O advogado de Fontenelle, Leo Alves, porém, diz que a corregedoria já decidiu desde agosto do ano passado não indiciar o embaixador em nenhuma das denúncias. "Todas (as acusações) foram rejeitadas", afirmou em e-mail enviado ao Estado.

O processo, conta Alves, em vez de ser arquivado, passou a uma nova fase: a corregedoria decidiu que Fontenelle teria que ser indiciado não pelas denúncias de assédio, e sim por "não reagir a altura dos desmandos dos servidores", acusados então de "tramar contra o serviço diplomático do Brasil".

Explicações. Recentemente, o SindItamaraty, sindicato que reúne os servidores concursados do Ministério das Relações Exteriores, cobrou explicações da corregedoria, mas ouviu apenas que "não há prazos" para a conclusão do processo. Luís Aroeira Neves, servidor local de Sidney e quem iniciou o processo contra o embaixador, enviou três cartas à corregedoria e também ao ministro, mas também não teve resposta. Dizendo-se deprimido, ele se prepara para pedir demissão.

Indagada sobre sua decisão, a corregedoria limitou-se a responder que o processo continua em curso e não pode dar informações por questões jurídicas.

Fontenelle, que saiu do posto em Sidney logo depois da abertura do processo, voltou a trabalhar. Depois de ficar afastado de suas funções até meados do ano passado, teve problemas cardíacos e entrou em licença médica. Desde janeiro, se reapresentou ao Itamaraty e está em trabalhos administrativos, já que sem a conclusão do relatório do seu caso não pode assumir postos no exterior.

O caso de Fontenelle trouxe a público um dos maiores problemas da diplomacia brasileira. Os casos de abuso de autoridade e assédio moral não são raros. Apenas em 2012 o SindItamaraty repassou a Corregedoria cerca de 12 denúncias. Nenhuma teve punição.

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