Genoino se demite do governo e critica STF

Para ex-presidente petista, Corte 'transformou ficção em realidade' e condenou um 'inocente'

VERA ROSA, FAUSTO MACEDO, O Estado de S.Paulo

11 Outubro 2012 | 03h07

Condenado pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção ativa, José Genoino pediu ontem demissão do cargo de assessor especial do Ministério da Defesa. Ex-presidente do PT (2003 a 2005), Genoino anunciou a renúncia durante reunião do Diretório Nacional do partido ao ler texto intitulado Carta Aberta ao Brasil, no qual diz que a Corte errou e transformou "ficção em realidade" no julgamento do mensalão.

"Retiro-me do governo com a consciência dos inocentes. Não me envergonho de nada. Continuarei a lutar com todas as minhas forças por um Brasil melhor, mais justo e soberano, como sempre fiz", disse Genoino.

Com a voz embargada e mãos trêmulas, ele cravou que o Supremo cometeu uma "injustiça monumental". "A Corte foi, sobretudo, injusta. Condenou um inocente, condenou-me sem provas." Ele se disse "indignado".

Em almoço com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem, em São Paulo, a presidente Dilma Rousseff manifestou preocupação com Genoino. Mesmo que ele não entregasse o cargo, seria obrigado a sair do governo no fim do julgamento, por causa da condenação no Supremo.

Aplaudido por 90 dirigentes e convidados na reunião do diretório, Genoino emocionou-se. Companheiros de partido o saudaram com o refrão. "Genoino, guerreiro, do povo brasileiro."

"Sem provas para me condenar, basearam-se na circunstância de eu ter sido presidente do PT. Isso é o suficiente?", ele perguntou na leitura da carta aberta, recheada de adjetivos fortes.

Genoino não citou a palavra mensalão. Disse, porém, que o julgamento ocorreu em meio a uma "diuturna e sistemática campanha de ódio" contra o PT e contra um "projeto político exitoso", que, na sua avaliação, "incomoda setores reacionários, incrustados em parcelas dos meios de comunicação, do sistema de justiça e das forças políticas". Para ele, esses setores nunca aceitaram a vitória do PT.

Genoino argumenta que houve uma "criminalização da política" e criticou a adoção pelo STF da teoria do domínio funcional do fato. "Construiu-se uma acusação escabrosa que pôde prescindir de evidências, testemunhas e provas", afirmou o petista. "Com efeito, baseada (a condenação) na teoria do domínio funcional do fato que, nessas paragens de teorias mal digeridas, se transformou na tirania da hipótese pré estabelecida."

Para ele, o julgamento indica que "quanto maior a posição do sujeito na estrutura do poder, maior sua culpa". "Se o indivíduo tinha uma posição de destaque, ele tinha de ter conhecimento do suposto crime e condições de encobrir evidências e provas. Portanto, quanto menos provas e evidências contra ele, maior é a determinação de condena-lo. Trata-se de uma brutal inversão dos valores básicos da Justiça."

Sem isenção. Ele afirma que o julgamento foi marcado para "fazer coincidir matematicamente" com as eleições. Pôs em dúvida a isenção do Judiciário. "Nessas condições, como ter um julgamento isento e justo? Como esperar um julgamento sereno, no momento em que juízes são pautados por comentaristas políticos?", disse Genoino, que foi deputado federal por seis mandatos consecutivos.

Para ele, sua condenação representa a tentativa de condenar o PT e um projeto político "que vem mudando o Brasil para melhor". Citou poema de Mário Quintana: "Eles passarão, eu passarinho." Mas, ao ler esse trecho, errou. "Eles passarão,, eu passarei", disse.

Genoino fez coro com Lula ao afirmar que a população saberá reconhecer a "hipocrisia dos moralistas de ocasião". Na terça-feira, ao se reunir com candidatos do PT e prefeitos eleitos do partido, o ex-presidente definiu o julgamento do mensalão como "hipocrisia" e pediu aos petistas que não ficassem acuados. A ordem é ir para a revanche contra o PSDB nas eleições municipais e cobrar o julgamento do "mensalão tucano" - a denúncia envolve políticos do PSDB, como o deputado Eduardo Azeredo (MG), ex-presidente do partido.

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