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Genoino paga multa com doações; outros petistas querem repetir a tática

Mateus Coutinho - O Estado de S.Paulo

21 Janeiro 2014 | 02h 03

Ex-deputado quita débito de R$ 667,5 mil, obtidos pela internet; PT estuda arrecadação para Dirceu, João Paulo e Delúbio

Com o prazo para o pagamento da multa de cinco condenados no julgamento do mensalão encerrado ontem, apenas a defesa de José Genoino retirou a guia para quitar a dívida e confirmou o pagamento da multa de R$ 667,5 mil. Dos outros quatro condenados, Marcos Valério e seu ex-sócio Cristiano Paz entraram com petição na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal para prorrogar a quitação da dívida.

A defesa de Ramon Hollerbach afirmou que ele não pagou nem vai pagar a multa, por não possuir recursos. Já os advogados de Valdemar Costa Neto divulgaram nota afirmando que "o ex-deputado cumpriu e vai cumprir todas as obrigações legais referentes à AP 470".

Somadas, as multas dos cinco condenados atualizadas pela Vara de Execuções equivalem a mais de R$ 13,4 milhões. A maior multa, no valor de R$ 4,4 milhões, foi aplicada a Valério.

Site. Com o apoio de familiares, amigos, apoiadores e militantes petistas, José Genoino conseguiu mais de R$ 700 mil em doações. A defesa do petista afirma que a família está avaliando os impostos sobre as doações e depois deve decidir o que fazer com o valor excedente.

Com o sucesso da iniciativa, o PT deve criar sites de doações para os outros condenados petistas que também têm multas a pagar: José Dirceu, João Paulo Cunha e Delúbio Soares.

O advogado de Hollerbach, Hermes Guerreiro, afirma que seu cliente não tem como pagar a multa. "A Justiça já indisponibilizou os recursos dele ao longo do processo." A multa de Hollerbach é de R$ 3,9 milhões.

Para os condenados, o não pagamento das multas acarreta na inscrição do nome na dívida ativa da União.

A defesa de Valério entrou com petição na Vara de Execuções Penais do DF na sexta-feira passada. No documento, os advogados alegam que ele não tem recursos para quitar o valor da condenação, pois suas contas estão bloqueadas por ordem judicial. As contas de Valério estão bloqueadas na Justiça desde 2005 por causa do processo do mensalão e, para seu advogado, Marcelo Leonardo, elas deveriam ser utilizadas para arcar com a condenação. "Uma das finalidades do dinheiro bloqueado é exatamente essa."

A defesa de Cristiano Paz entrou com uma petição também na semana passada. No documento, o advogado Castellar Guimarães questiona o fato de Cristiano Paz ter sido condenado a pagar multa pelo crime de formação de quadrilha, delito pelo qual ele ainda pode apresentar embargos infringentes. As defesas de Paz e Valério aguardam decisão da Vara de Execuções.

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