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Frente faz representações contra deputado que atacou minorias

Daiene Cardoso / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

20 Fevereiro 2014 | 02h 10

Grupo parlamentar aciona Corregedoria da Câmara e Procuradoria-Geral da República por declarações de Luiz Carlos Heinze (PP)

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos decidiu ontem que vai apresentar duas representações contra o deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP-RS) por ter feito declarações que o grupo considerou preconceituosas.

A fala de Heinze, gravada em vídeo, é de novembro. Em audiência pública da Comissão de Agricultura em que se discutiu a demarcação de terras em Vicente Dutra, no Rio Grande do Sul, os produtores rurais foram estimulados pelo parlamentar a organizar pessoalmente a defesa de suas propriedades. Sobraram ataques também ao ministro Gilberto Carvalho (secretaria-geral da Presidência da República) e à "omissão" do governo federal na questão agrária. "O Gilberto Carvalho também é ministro da presidente Dilma. E é ali que estão aninhados quilombolas, índios, gays, lésbicas, tudo que não presta", declarou. Quando as redes sociais divulgaram suas frases, na semana passada, ele recuou, dizendo que "se excedeu" e que "não tinha nada contra" os gays,

Uma das ações será protocolada na Corregedoria da Câmara dos Deputados, por quebra de decoro parlamentar. A outra, na Procuradoria-Geral da República, por incitação ao crime e à violência. O Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT anunciou ontem que também entrará com uma ação contra Heinze.

Ao Estado, o deputado gaúcho voltou a pedir desculpas aos gays e disse que se defenderá nas estâncias cabíveis. "Se quiserem entrar (com ação), podem entrar", afirmou. Na palestra de novembro, ele havia declarado que o campo vive um conflito sério e que suas críticas foram direcionadas a quem comanda o processo agrário na esfera federal e aos líderes indígenas e quilombolas. "É ali que está o problema", insistiu.

Afirmou ainda que, como representante dos produtores, sofre "cobranças todos os dias" e negou que sua declaração tenha incentivado a violência. "Acho que não estou incitando a violência. Não estou dizendo para armarem gente e darem tiro".

Direitos Humanos. Numa reunião ontem cedo, vários partidos discutiram como compor a nova Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, agora sob presidência do PT. A maior preocupação é criar maioria no grupo, neutralizando a atuação da bancada evangélica e do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). O PT só definirá o presidente na semana que vem.

Entre os cotados estão os deputados Nilmário Miranda (MG), Erika Kokay (DF), Assis do Couto (PR) e Luiz Couto (PB). Na reunião de ontem, a Frente decidiu que fará pressão sobre PSB, PSDB e PMDB para que indiquem nomes ligados à causa dos direitos humanos. "O PMDB é o mais difícil (de convencer)", admitiu Erika Kokay.

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