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Mensalao

Falsificação de documentos deve aumentar pena no Brasil

Mariangela Galucci - O Estado de S.Paulo

08 Fevereiro 2014 | 02h 09

Caso seja extraditado, Pizzolato pode enfrentar processos por ter usado o nome do irmão morto em plano de fuga

BRASÍLIA - Além da condenação a 12 anos e 7 meses de prisão por envolvimento com o esquema do mensalão, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato poderá ser processado no Brasil pelos crimes de falsificação de documento público e falsidade ideológica.

Quem falsifica documento público ou altera documento verdadeiro pode ser punido com pena de 2 a 6 anos de reclusão e multa. Os condenados por falsidade ideológica estão sujeitos a penas de 1 a 5 anos e multa.

Como Pizzolato não é um réu primário, no caso de ele ser processado por esses dois delitos, é provável que em uma eventual condenação ele receba as maiores penas, agravando ainda mais sua situação jurídica no Brasil.

Os indícios desses delitos foram encontrados na quarta-feira junto com Pizzolato, que estava foragido na Itália. O ex-diretor do Banco do Brasil tinha em seu poder vários documentos falsos, como passaporte. Além disso, usando um título de eleitor em nome de um irmão morto na década de 70, ele chegou a votar na eleição municipal de 2008.

Pizzolato começou a assumir a identidade de um irmão morto em 1978, chamado Celso, após o Supremo Tribunal Federal ter aceito a denúncia do mensalão, em 2007. Era o início de seu plano de fuga que veio a ser concretizado em setembro de 2013, com passagens pela Argentina e Espanha antes de chegar à Itália.

A pedido do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, o episódio será investigado para saber como Pizzolato "ressuscitou" o irmão morto através dos novos documentos obtidos com autoridades brasileiras. "fazendo, diante dos fatos noticiados, um ofício ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que ele tome as providências cabíveis", disse Marco Aurélio na quinta-feira. O ministro reconheceu que o cadastro brasileiro de eleitores tem falhas e que poderá se tornar mais confiável com a implementação do voto biométrico em todo o País.

A Superintendência da Polícia Federal em Santa Catarina informou que foi aberto inquérito para investigar suspeitas de crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso por Pizzolato. Os dois delitos estão previstos no Código Penal.

Como "Celso". Pizolato também tinha documentos italianos, pois tem dupla cidadania. Lá, a pena por falsidade ideológica é de até 3 anos de prisão.

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