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'Exposição política' fez estatal buscar sócio em refinaria

Débora Bergamasco / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

28 Abril 2014 | 02h 06

Documento mostra que, para não confrontar discurso nacionalista de Lula, Petrobrás procurou um parceiro para comprar Pasadena

Documentos confidenciais da Petrobrás obtidos pelo Estado indicam que a estatal pretendia incluir um sócio na compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), com o objetivo de "camuflar" a extensão da transação em solo estrangeiro e evitar uma contradição com o discurso nacionalista do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação aos negócios da estatal. O texto não menciona se a entrada de um parceiro - a japonesa Mitsui & Co. - na operação seria economicamente vantajosa para a empresa brasileira.

O texto de 11 páginas foi assinado por Luis Carlos Moreira da Silva, gerente executivo internacional de Desenvolvimento de Negócios da Petrobrás. O documento data de 2005, um ano antes da efetivação da compra da primeira metade de Pasadena pela estatal brasileira, e é tratado como "confidencial". Procurada, a Petrobrás disse que não comentará o assunto.

"A participação da Mitsui nesta aquisição, ou outro sócio financeiro, visa reduzir a exposição política da Petrobrás com a aquisição de ativos de refino no exterior, enquanto existe um apelo interno para a construção de novas refinarias do Brasil", diz o documento.

De acordo com a exposição realizada pela Diretoria Internacional da estatal, independentemente de ser ou não mais vantajoso para a Petrobrás dividir a compra da refinaria com um sócio, essa condição era vista como fundamental sob o ponto de vista político.

Em 2002, o então candidato do PT começou sua campanha à Presidência criticando a gestão da Petrobrás, na época sob comando do PSDB, por fazer encomendas de petroleiros e plataformas a estaleiros estrangeiros. Lula citou uma concorrência para construção de um navio em Cingapura e prometeu que, em seu governo, daria preferência a investimentos e encomendas da Petrobrás em solo brasileiro.

Na campanha seguinte, quando a Petrobrás comprou a participação em Pasadena com base em um plano de investimentos elaborado desde a gestão tucana, o então presidente candidato à reeleição atacou a oposição dizendo que o PSDB privatizaria a Petrobrás.

Oferta. Os executivos da Petrobrás ofereceram a parceria à Mitsui em julho de 2005, quando a ideia era adquirir 70% das ações de Pasadena. Os japoneses enviaram uma carta demonstrando interesse em participar do negócio. No documento, ao qual o Estado também teve acesso, a Mitsui disse que já haviam "firmado parcerias anteriores com a Petrobrás envolvendo valores que passaram dos US$ 5 bilhões".

A parceria não avançou porque a Astra Oil, dona de 100% da refinaria texana, concordou em vender apenas 50% de sua participação. Foi essa a cota comprada pela Petrobrás em 2006, operação que, seis anos depois, se completou com a compra da metade restante, ao custo total de US$ 1,18 bilhão. No último dia 15, em audiência no Senado, a atual presidente da estatal, Graça Foster, reconheceu que a compra "não foi um bom negócio".

A própria presidente Dilma Rousseff, em resposta à reportagem do Estado em março, afirmou que só aprovou a compra de 50% de Pasadena em 2006, quando era ministra da Casa Civil e comandava o Conselho de Administração da Petrobrás, por ter recebido um resumo técnico "falho" e "incompleto".

A aquisição da refinaria é investigada por Polícia Federal, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público e Congresso por suspeita de superfaturamento e evasão de divisas. O conselho da Petrobrás autorizou, com apoio de Dilma, a compra de 50% da refinaria e de estoques de petróleo por US$ 360 milhões. Posteriormente, por causa de cláusulas do contrato, ela foi obrigada a ficar com 100% da unidade, após longa disputa judicial.

Apesar de não ter vingado a sociedade com a Petrobrás em Pasadena, a Mitsui mantém outros negócios com estatais brasileiras no País. Os japoneses atuam nas obras da Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, cujo custo passou de R$ 9 bilhões para R$ 17,4 bilhões. Nesse consórcio, a Mitsui é sócia da GDF Suez e das estatais Chesf e Eletrosul, do Grupo Eletrobrás.

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