Ex-membro do TCE e tucano são acusados de nepotismo cruzado

MP-SP apura denúncia de que Eduardo Bittencourt e Fernando Capez (PSDB) teriam trocado favores empregando parentes

O Estado de S.Paulo

23 Maio 2012 | 03h07

O Ministério Público de São Paulo instaurou procedimento preliminar para avaliar denúncia de nepotismo cruzado envolvendo o deputado Fernando Capez (PSDB) e o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Eduardo Bittencourt Carvalho, que está com os bens bloqueados por suspeita de enriquecimento ilícito e improbidade.

Capez emprega em seu gabinete, na Assembleia Legislativa, Joel Soares Júnior, irmão de Jackeline Soares, companheira de Bittencourt. Já o advogado Rogério Auad Palermo, cunhado de Capez, é assessor técnico procurador do TCE, formalmente lotado no gabinete que Bittencourt ocupou durante 20 anos na corte de contas. Antes de ir para o TCE, Auad foi chefe de gabinete de Capez.

A denúncia - seu autor não se identifica - preenche oito páginas, acompanhada dos atos de nomeações. Uma cópia chegou ao Ministério Público. As nomeações seguiram o critério do livre provimento de cargos em comissão. Nem Joel, nem Auad são concursados. Suas indicações ocorreram no início de 2010.

Capez afirma que "não sabia" dos laços de parentesco entre Joel e Jackeline. E sustenta que o caso não caracteriza nepotismo. Ele garante que "não é amigo" do ex-conselheiro, que se aposentou no último dia 1.º de abril, pela compulsória. "Eu o conheço, é claro, como deputado conheço todos os conselheiros. Mas não sou amigo, não vou à casa dele."

Joel assumiu o posto de assessor especial parlamentar do deputado Capez em 1.º de abril, na vaga de Tatiane da Silva Machado, exonerada por Capez. Dois meses antes, em 27 de fevereiro, o cunhado de Capez, Rogério Auad, foi nomeado para o TCE. À época, Bittencourt já era alvo de uma devassa da Procuradoria-Geral de Justiça.

O Estado tentou localizar Rogério Auad, mas ele não retornou as ligações. No escritório de advocacia informaram que ele estaria "no comitê", referência ao comitê político de Capez. Nesse local informaram que Auad "não se encontrava". No antigo gabinete de Bittencourt, hoje ocupado interinamente por um auditor, um funcionário disse que desconhece Auad. "Rogério não tem aqui."

Capez destaca que demitiu o cunhado em 2008 quando o Supremo Tribunal Federal editou a Súmula Vinculante contra o nepotismo. "Não tenho ideia de como ele (Auad) foi parar no TCE. Ele foi demitido aqui e foi trabalhar na presidência do TCE um ano e um mês depois. Não pedi a ninguém, nem sei o local que ele está trabalhando. Não pedi, não me interessei, não fiz gestão, não indiquei."

Sobre Joel Soares, ele diz. "Esse moço vem aqui diariamente trabalhar. Não é funcionário fantasma, como está na carta. Se a irmã dele, algum dia, teve algum relacionamento eventual com o Bittencourt, então fui traído também. Ele não é cunhado do Bittencourt. Ele me disse que a irmã não vive com Bittencourt. Não tem nepotismo. O que a súmula proíbe é cônjuge ou companheira." / FERNANDO GALLO e FAUSTO MACEDO

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