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Ex-diretor diz que Alstom pagou propina no Brasil

O Estado de S.Paulo

23 Janeiro 2014 | 02h 04

Depoimento prestado à Justiça francesa põe sob suspeita aditamento de contrato de energia no governo Covas; empresa afirma que 'repudia insinuações'

O ex-diretor comercial da Alstom na França André Botto afirmou, em depoimento à Justiça do país europeu, que a direção da empresa autorizou o pagamento de propina de 15% sobre um contrato de US$ 45,7 milhões para fechar um negócio com uma estatal paulista no ano de 1998. Na ocasião, o Estado era governado por Mario Covas (PSDB).

O depoimento, constante de um rol de documento enviados por autoridades francesas a investigadores do esquema de prática de cartel no Brasil, foi revelado ontem pelo jornal Folha de S.Paulo. Ele contradiz as afirmações reiteradas da Alstom Brasil de que nunca pagou propina.

O contrato em questão foi fechado com a Empresa Paulista de Transmissão de Energia (EPTE), estatal ligada à Secretaria de Energia. À época, o titular da pasta era Andrea Matarazzo, hoje vereador do PSDB em São Paulo.

A Alstom queria aditar um contrato que firmara em 1983 para a venda de equipamentos para três subestações de energia. Contudo, havia dúvidas sobre a validade do aditivo, pois a lei de licitações estabelecia limite de cinco anos para aquele tipo de negócio.

A propina paga pela Alstom serviria para evitar que a EPTE criasse entraves para a renovação de um contrato sobre o qual pairavam questionamentos. Se a empresa pública optasse por licitação, a multinacional francesa corria o risco de perder o negócio ou de ter que diminuir expressivamente suas margens de lucro. "Tivemos de pagar comissões elevadas, da ordem de 15% do contrato", afirmou Botto ao juiz Renaud Van Ruymbeke, em 2008.

O contrato, conhecido como Gisel (Grupo Industrial para o Sistema da Eletropaulo) acabou de fato sendo aditivado.

Botto é um personagem conhecido do escândalo do cartel desde 2008. Naquele ano veio a público um comunicado interno da Alstom, de 21 de outubro de 1997, em que ele já falava em propinas pagas no Brasil.

Em nota, a Alstom manifestou "veemente repúdio quanto a insinuações de que possui política institucionalizada de pagamentos irregulares para obtenção de contratos". A empresa disse lamentar que "o conteúdo de investigações sobre supostas condutas ocorridas há quase 20 anos, que por obrigação legal deveriam ser tratadas de forma sigilosa, venham a ser utilizado de forma reiterada e desproporcional nos dias de hoje com o intuito de denegrir a imagem de uma empresa que cumpre com todas as suas obrigações legais".

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