Ex-conselheiro e Capez são acusados de nepotismo cruzado

MP/SP apura se Bittencourt, ex-TCE, e deputado do PSDB trocaram favores empregando parentes

O Estado de S.Paulo

23 Maio 2012 | 03h04

O Ministério Público de São Paulo instaurou procedimento preliminar para avaliar denúncia de nepotismo cruzado envolvendo o deputado Fernando Capez (PSDB) e o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Eduardo Bittencourt Carvalho, que está com os bens bloqueados por suspeita de enriquecimento ilícito e improbidade.

Capez emprega em seu gabinete, na Assembleia Legislativa, Joel Soares Júnior, irmão de Jackeline Soares, companheira de Bittencourt. Já o advogado Rogério Auad Palermo, cunhado de Capez, é assessor técnico procurador do TCE, formalmente lotado no gabinete que Bittencourt ocupou durante 20 anos na corte de contas. Antes do TCE, Auad foi chefe de gabinete de Capez.

A denúncia - seu autor não se identifica - preenche oito páginas, acompanhada dos atos de nomeações. As nomeações seguiram critério de livre provimento de cargos em comissão. Joel e Auad não são concursados.

Capez afirma que "não sabia" dos laços de parentesco entre Joel e Jackeline. E sustenta que o caso não caracteriza nepotismo. Ele garante que "não é amigo" do ex-conselheiro, que se aposentou dia 1.º de abril. "Eu o conheço, como deputado conheço todos os conselheiros. Mas não sou amigo, não vou à casa dele."

Joel assumiu o posto de assessor especial parlamentar de Capez em 1.º de abril de 2010, na vaga de Tatiane Machado. A denúncia diz que ela foi namorada de um filho de Bittencourt. "Desculpe, não tenho bola de cristal para saber se ela namora algum parente do Bittencourt", disse Capez. "Sei que ela não coabita com ninguém da família dele. Se tem amor ou não tem amor ninguém jamais me disse sequer que tinha qualquer relacionamento próximo ao Bittencourt."

Dois meses antes da nomeação de Joel, em 27 de fevereiro, o cunhado de Capez foi nomeado para o TCE. Bittencourt já era alvo de uma devassa da Procuradoria-Geral de Justiça.

O Estado tentou localizar Auad, mas ele não retornou as ligações. No escritório de advocacia informaram que ele estaria "no comitê", referência ao comitê político de Capez. Nesse local informaram que Auad "não se encontrava". No antigo gabinete de Bittencourt, ocupado interinamente por um auditor, um funcionário disse que desconhece Auad. "Rogério não tem aqui."

Capez destaca que demitiu o cunhado em 2008 quando o Supremo Tribunal Federal editou a Súmula Vinculante contra o nepotismo. "Não tenho ideia de como ele (Auad) foi parar no TCE. Ele foi demitido aqui e foi trabalhar na presidência do TCE um ano e um mês depois. Não pedi a ninguém, nem sei o local que ele está trabalhando. Não pedi, não me interessei, não fiz gestão, não indiquei."

Sobre Joel, ele diz. "O Rogério indicou. Esse moço vem aqui diariamente trabalhar. Não é funcionário fantasma. Se a irmã dele teve algum relacionamento eventual com o Bittencourt, então fui traído também. Ele não é cunhado do Bittencourt. Ele me disse que a irmã não vive com Bittencourt. Não tem nepotismo. O que a súmula proíbe é cônjuge ou companheira." / FERNANDO GALLO e FAUSTO MACEDO

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