Engenheiro da Siemens detalha à PF ação de cartel em contratos de trens paulistas

Peter Gölitz relata acerto prévio em três licitações dos governos tucanos, mas afirma não ter conhecimento de pagamento de propinas

Em depoimento de 7 páginas, prestado à Polícia Federal nos autos do inquérito Siemens/Alstom, o engenheiro eletricista da Siemens Peter Andreas Gölitz revela toda a dinâmica, simulações e artifícios empregados pelo cartel de multinacionais para conquistar contratos milionários relativos a 3 grandes empreendimentos do setor metroferroviário nos governos do PSDB em São Paulo, gestões Mário Covas e Geraldo Alckmin (1999/2004).Gölitz trabalha na Siemens desde 1987. Ele subscreveu acordo de leniência da empresa alemã com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), firmado em 22 de maio.À PF confessou que "teve conhecimento e participação, na devida proporção e nos limites de suas funções e responsabilidades, de condutas anticompetitivas, em alguns projetos de licitação de metrôs e trens".Seu relato descreve ajustes prévios e como executivos das multis combinavam preços e condições em reuniões frequentes para tratar dos projetos Linha 5 do Metrô - antiga linha G da CPTM para construção da conexão Capão Redondo/Largo 13 de Maio -, manutenção dos trens da CPTM série 3000 e projeto Boa Viagem (modernização de trens da CPTM).A PF o questionou sobre participação de dirigentes do setor de transportes do governo paulista. Ele respondeu que "não tem conhecimento de qualquer envolvimento de agentes públicos na formação de cartel".Ao citar o Projeto Boa Viagem disse que "os lotes foram todos previamente divididos entre as empresas licitantes, ou seja, o cartel foi formado". Ele disse que a "divisão dos lotes era homogênea" e que acredita que "tal fato tenha sido percebido pela empresa estatal CPTM, que nada fez".Sobre o projeto da fase 1 da Linha 5 do Metrô ele declarou que estava "ciente da formação de um grande consórcio, envolvendo um ajuste entre as empresas para evitar a concorrência, pois estava encarregado de fazer a cotação de preços de alguns produtos que seriam fornecidos por sua empresa".Afirma que "recebia instruções de Jan-Malte Orthmann (outro leniente da Siemens) sobre com quais pessoas deveria falar nas outras empresas para alinhar a oferta global do consórcio, para trocar informações técnicas e sobre equipamentos, visando, especialmente à harmonização de interfaces entre os sistemas".Gölitz revela os bastidores de caso emblemático, o Consórcio Sistrem. Esse episódio levou a PF a identificar suposto esquema de corrupção envolvendo o ex-diretor de operações e manutenção da CPTM, João Roberto Zaniboni, condenado na Suíça por lavagem de dinheiro - há duas semanas, a Justiça Federal decretou o bloqueio de R$ 56,45 milhões de Zaniboni e de empresas de consultoria.Segundo o engenheiro, as empresas Alstom, Daimlerchrysler, Siemens e Caf "participaram em consórcio para evitar a competitividade na licitação, formando o Consórcio Sistrem". As propostas foram entregues em 1999 e a execução do contrato em 2000. Outro consórcio competiu, dele fazendo parte a Mitsui e a T'Trans. "A Alstom era encarregada da integração do consórcio, coordenando administrativa e tecnicamente os assuntos", ressalta Gölitz. "Coube à Alstom encaminhar os aditivos ao cliente."Reuniões. Ele afirma que as reuniões dos executivos das multinacionais ocorriam na fábrica da Alstom na Vila Anastácio, Lapa, São Paulo."Após a assinatura do contrato entre o Sistrem e a CPTM, o consórcio subcontratou empresas que haviam perdido a licitação, dos grupos Mitsui e T'Trans, o que fez parte dos ajustes entre as empresas", afirma Gölitz. "Esse tipo de negociação era feita no nível hierárquico mais elevado, pelo (Jan-Malte) Orthmann." Conta que "participou de várias reuniões de nível técnico que tiveram consequências sobre custos e preços". Sobre os contratos de manutenção de trens das séries 2000, 2100 e 3000 da CPTM informou que "estava ciente de que as empresas que apresentaram propostas queriam executar um acordo entre si para a divisão dos lotes das licitações".Gölitz disse que encaminhou a dois executivos da Mitsui, Wilson Azevedo e Massao Suzuki, "documento que continha as simulações de resultados para o processo de licitação da série 3000 e levou em conta possíveis pontuações técnicas e preços que poderiam ser atribuídos aos licitantes pela comissão do processo licitatório".Cenários. Segundo ele, a simulação levou em conta dois cenários, um com a livre concorrência e outro com acordo entre os "então principais concorrentes, em especial Alstom, CAF e T'Trans". Afirma que "o primeiro cenário considerava valor próximo ao orçamento, com desconto de 30%, que era o máximo permitido pelo edital, para serem consideradas as propostas como exequíveis".Contou que enviou um e-mail para a matriz "informando que os competidores tinham chegado a um acordo para cada um ganhar a manutenção do próprio trem que havia fabricado e fornecido anteriormente, com a finalidade de evitar a competitividade". "A Alstom tinha estabelecido um preço mais elevado, que foi desclassificada e que iria recorrer da decisão administrativa só para aparentar uma verdadeira concorrência."Na licitação para manutenção da série 2000 disse que os trens foram fabricados pela Alstom, CAF e ADTRANZ (Consórcio Cobraman). Declarou que a Siemens foi desqualificada na fase de pré-qualificação e que ele "já sabia de antemão que os documentos necessários para a qualificação técnica exigida no edital não seriam suficientes para ganhar o certame, pois os pré-requisitos não seriam atendidos integralmente e a nota máxima prevista no edital não seria atribuída à empresa".Gölitz diz que "era feita uma simulação dentro da Siemens sobre o preço mínimo que a empresa poderia fazer sem levar prejuízo". Depois, "esse estudo era repassado para Everton (Rheinheimer), seu superior hierárquico".Admitiu ser autor de e-mail de 29 de maio de 2002 com o texto "várias partes finalmente chegaram a um acordo". Disse que se referia à licitação da série 3000. "Significa que não haveria concorrência e a empresa (Siemens) poderia apresentar proposta comercial com a segurança de que ganharia o processo de licitação".   A PF o indagou sobre o e-mail de 24 de novembro de 2004, do executivo Marco Vinícius Missawa, que dizia 'o principal objetivo da CPTM é dar o pacote para os quatro grandes fornecedores, Alstom, Siemens, Bom-bardier e T´Trans'. Sobre isso, Gölitz disse: 'acredito que a CPTM tinha uma preferência técnica por essas empresas.'