Estadão - Portal do Estado de S. Paulo

Política

Política » Em entrevista a blogueiros, Dilma defende regulação da mídia

Eleições

Em entrevista a blogueiros, Dilma defende regulação da mídia

Candidata à reeleição deixou claro que é a favor de 'regulação econômica' e não de conteúdo

0

Ricardo Della Coletta, Tânia Monteiro e Daiene Cardoso,
O Estado de S. Paulo

26 Setembro 2014 | 16h15

Atualizado às 22h17

Brasília - A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira, 26, que, caso seja reeleita, em seu segundo mandato vai defender a “regulação econômica” dos meios de comunicação. Ela negou que a medida seja “bolivarianista” ou que se destine a fazer controle de conteúdo. O objetivo, prosseguiu, será evitar a formação de monopólios e oligopólios no setor. 

“A regulação tem uma base que é a econômica, pois onde há concentração de poder econômico dificilmente haverá relações democráticas, em qualquer área. Não há por que com a comunicação ser diferente”, afirmou a presidente durante uma entrevista com blogueiros no Palácio da Alvorada. 

Dilma argumentou que a bandeira que pretende abraçar em seu próximo governo “não tem nada de bolivariano” e que não se trata de controle de conteúdo. “Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Controle do conteúdo é típico de país ditatorial, não é de país democrático”.

“Vamos impedir que relações oligopólicas se estabeleçam e se instalem e as existentes têm de ser modificadas. É óbvio que não tem nada de bolivariano nisso”, acrescentou. 

A regulamentação dos meios de comunicação é uma bandeira do PT, partido de Dilma. O tema chegou a constar nas diretrizes do partido para o programa de governo da reeleição, mas foi retirado do documento final por pressão de várias legendas aliadas. 

O ministro da Secretaria de Comunicação Social do governo Lula, Franklin Martins, chegou a elaborar um projeto sobre o tema, mas ele foi engavetado no início do governo Dilma. Para alguns setores, a regulamentação da mídia proposta pelo PT pode configurar uma tentativa de controlar a imprensa. 

O modelo de “regulação econômica” defendido ontem por Dilma deve servir também, segundo ela, para estimular a regionalização da produção de conteúdo. “Sou a favor da exigência para ter conteúdo regional e diversidade cultural”, afirmou. Para a presidente, “a mídia oligopolizada também não dá conta de todo o potencial de mercado que temos”.

Preocupada com o impacto das denúncias envolvendo a Petrobrás, Dilma também prometeu lançar, se reeleita, um pacote de medidas anticorrupção. Entre as propostas, está a criminalização do “caixa 2”, que hoje é uma contravenção penal. “No meu segundo mandato, uma das coisas que eu quero atacar é a impunidade”, disse no encontro. “Tem de transformar a prática de caixa 2 em crime”.

Ressaltando que está preocupada com o combate à corrupção, adiantou que apoiará a aprovação, pelo Congresso, de uma lei que puna agentes públicos que tenham enriquecido sem justificativa ou que não demonstrem a origem de ganhos patrimoniais. Mencionou, ainda, uma proposta para criação de “uma nova espécie de ação judicial” que permita declarar a perda de propriedade ou dos bens adquiridos por atividade ilícita. “É uma ação civil pública de extinção de domínio”, envolvendo “quaisquer bens que sejam adquiridos sem comprovação de procedência lícita”.