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Em carta aos presidenciáveis, mercado editorial pede política para o livro

Maria Fernanda Rodrigues - O Estado de S. Paulo

25 Agosto 2014 | 21h 45

Além da institucionalização do Plano Nacional do Livro e Leitura, associações querem respeito aos direitos autorais, aprovação da lei das biografias e proteção ao pequeno livreiro

Uma carta com reivindicações da cadeia produtiva do livro foi enviada nesta segunda-feira aos candidatos a presidente da República. Assinada por algumas das principais entidades - a Câmara Brasileira do Livro, Associação Nacional de Livrarias, Associação Brasileira das Editoras Universitárias e Associação Brasileira de Difusão do Livro -, ela lista 17 tópicos, entre os quais a institucionalização do Plano Nacional do Livro e Leitura, a proteção a pequenas e médias livrarias, o respeito aos direitos autorais e a aprovação da lei das biografias, que está no Senado e foi a principal bandeira do setor este ano.

O documento faz referência, ainda, à manutenção da imunidade tributária do livro e a aprovação do PL 4534/2012, que equipara o e-book ao livro físico, garantindo, assim, a imunidade também para o produto nesse novo formato. Para as entidades, até mesmo os "acessórios integrados ao livro impresso que sirvam de instrumento lúdico e de aprendizagem" deveriam ser isentos de impostos. O texto não faz, porém, referência à inclusão de e-readers e tablets no pacote - uma demanda de empresas de tecnologia que atuam no mercado de e-books, como a Amazon.

O papel também está na mira e as associações pedem a revisão das formas de controle do papel imune de tributação para evitar prejuízos ao setor. Outra reivindicação diz respeito ao incentivo à participação brasileira em feiras internacionais, a facilitação do processo de exportação de livros, a criação do Vale-livro, a garantia do acesso de pessoas com deficiência visual ao livro e a criação de bibliotecas digitais.

Marcio Fernandes/Estadão
Entidades do mercado editorial fazem revindicações aos candidatos à Presidência da República

Os direitos autorais são uma preocupação. "Com a crescente demanda por livros digitais, vem à discussão o anteprojeto de atualização da Lei dos Direitos Autorais. Vivemos um momento de transição e convergência no qual o acesso às obras protegidas pela Lei dos Direitos Autorais passa a se dar mais amplamente e de diversas formas. Este é um momento em que a proteção aos direitos autorais deve ser criteriosamente observada, tendo em vista a garantia da produção artística e científica do País. As várias formas de disponibilização de obras de arte devem ser difundidas para que estas chegue ao seu público, mas a justa remuneração do autor e da indústria cultural deve ser preservada", diz o texto.

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