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Eleição municipal e pequenas cidades induzem filiações partidárias no Brasil

Daniel Bramatti, José Roberto de Toledo, Lucas de Abreu Maia e Rodrigo Burgarelli - O Estado de S.Paulo

05 Janeiro 2014 | 02h 08

Levantamento revela que 70% das 13,8 milhões de pessoas que assinaram ficha para o ingresso em uma legenda o fizeram em ano anterior à disputa por prefeituras; do total de adesões, 41% ocorreram em municípios com menos de 20 mil votos válidos

A cada quatro anos, uma onda de filiações a partidos sacode o cenário político brasileiro. O surpreendente é que isso não ocorre durante as eleições nacionais ou estaduais. Das 13,8 milhões de pessoas que desde 1995 assinaram ficha de adesão a alguma legenda, 70% o fizeram no ano anterior a uma eleição municipal. Mais: é possível relacionar essas ondas periódicas ao resultado das urnas. Partidos com mais filiados têm maiores chances de conquistar prefeituras, principalmente nas cidades menores.

Para decifrar a periodicidade das ondas de filiações, o Estadão Dados analisou 18 milhões de registros que os partidos entregaram em outubro ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com nome, data e local da adesão. Os dados revelam que são os pequenos municípios - aqueles com menos de 20 mil votos válidos nas eleições para prefeito - que determinam a lógica das filiações partidárias no Brasil.

O levantamento indica também como se dá a formação de um ciclo eleitoral que, em sucessivas votações, vai da esfera municipal ao plano federal. Partidos mais bem-sucedidos na cooptação de filiados conquistam mais prefeituras. Os prefeitos agem como cabos eleitorais de parlamentares e ajudam suas siglas a conquistar mais vagas nas Assembleias Legislativas e na Câmara. E partidos com mais deputados federais acabam com mais tempo de propaganda na TV para promover seus candidatos a governador e a presidente.

De todos os filiados a alguma sigla, 41% estão nas menores cidades, que, por outro lado, são responsáveis por apenas 31% dos votos nos pleitos municipais no País. Ou seja: há mais filiações por eleitor nas menores cidades que nas maiores. Nesses municípios menores, um crescimento de 1 ponto porcentual no número de filiados a um partido em relação às legendas rivais aumenta em quase 50% as chances de aquele partido lançar candidato a prefeito.

O cientista político Ricardo Ceneviva, do Centro de Estudos da Metrópole da USP, acredita que as filiações são resultado de disputas internas: "Elas têm muito mais a ver com a briga pelo controle da máquina partidária que com mobilização popular. Quanto mais gente o sujeito consegue trazer para o diretório municipal, maiores são as chances de que ele consiga lançar seu candidato a prefeito".

Máquina. A maior organização da máquina partidária, diz Ceneviva, ajuda a determinar qual legenda da coligação encabeçará a chapa para a prefeitura.

O levantamento mostra que, nas cidades pequenas, para cada ponto porcentual a mais no número de filiados em relação ao total de eleitores do local, um partido aumenta em 24 pontos porcentuais sua votação. Mas é muito difícil aumentar a taxa de filiação nessa proporção - na maior parte dos casos, isso significaria mais do que dobrar o número de militantes registrados.

As vitórias nas prefeituras, por sua vez, criam novas bases para as eleições de deputados. Ceneviva diz que, embora a ciência política ainda não tenha provado a relação entre eleição de prefeitos e deputados, estudos indicam que o apoio dos prefeitos tem relevância estatística na distribuição de votos para os candidatos às Assembleias e à Câmara - ainda que o efeito seja relativamente pequeno.

O professor do Insper Humberto Dantas afirma que o número de cargos em disputa nos pleitos municipais - cerca de 60 mil para vereadores e 11 mil para prefeitos e vice-prefeitos - faz com que as cidades governem o ciclo político nacional. "Muito da nossa atenção é voltada às campanhas para presidente e governador, mas a maior parte dos cargos é disputada nos municípios. Não é de estranhar que tantos partidos concentrem seus esforços nas eleições municipais."

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