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Dívida não quitada custou R$ 17 bi a SP

JULIA DUAILIBI - O Estado de S.Paulo

16 Abril 2012 | 03h 03

Por não amortizar R$ 3 bi em 2002, gestão Marta Suplicy - com Fernando Haddad na equipe - teve de aceitar indexador que agravou débito

A mudança no indexador da dívida da cidade de São Paulo em 2002 causou um crescimento de R$ 17 bilhões no total devido à União desde 2000, quando ocorreu a renegociação, até hoje. A dívida paulistana, que estaria em cerca de R$ 31 bilhões se tivesse sido mantido o indexador original, chegou a R$ 48 bilhões no final de 2011.

O indexador mudou porque a Prefeitura não fez a amortização de R$ 3 bilhões em novembro de 2002, conforme acordo de renegociação firmado entre o governo federal e o prefeito Celso Pitta, em maio de 2000. Nessa ocasião, a dívida da cidade era de R$ 10,5 bilhões.

O não pagamento elevou o indexador de correção do saldo devedor, que passou de IGP-DI + 6% para IGP-DI + 9%. O novo porcentual incidiu retroativamente e causou o crescimento de quase R$ 17 bilhões da dívida até hoje, segundo cálculos da Secretaria de Finanças da capital, apresentados à Secretaria do Tesouro Nacional em duas ocasiões: em 2011 e na semana passada.

Na época, a gestão era da prefeita Marta Suplicy (PT) e a equipe econômica era liderada por João Sayad, atual presidente da Fundação Padre Anchieta e então secretário de Finanças, e pelo pré-candidato a prefeito pelo PT, Fernando Haddad, que era o chefe de gabinete da petista e segundo cargo mais importante na hierarquia da secretaria.

A amortização da dívida naquela data corresponderia a quatro meses de arrecadação da Prefeitura. Durante a eleição de 2000, vencida por Marta, o então candidato tucano Geraldo Alckmin chegou a dizer também que não teria como fazer o aporte em 2002, caso fosse o vencedor na disputa eleitoral daquele ano.

Nova fórmula. O governo federal anunciou na semana passada sua proposta de trocar o indexador da dívida dos Estados com a União. A correção passaria a ser feita pela Selic, atualmente está 9,75%, em vez do IGP-DI + 6% ou + 9%, que rege os contratos dos Estados e municípios. A mudança, no entanto, foi rechaçada pelos governadores e um novo texto, coordenado pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e propondo o IPCA, deverá ser avaliado no Congresso.

"O acordo da dívida entre a Prefeitura de São Paulo e a União se deu num momento de extrema dificuldade de Celso Pitta. Fernando Henrique (Cardoso, ex-presidente na época, do PSDB) foi madrasta. Dispensou à cidade o mesmo tratamento que deu aos Estados", afirmou Marta Suplicy por meio de sua assessoria.

"Não houve, portanto, opção no governo Marta por 'não pagar' parcela de amortização da dívida. A dívida era e é impagável", observou. "No momento em que se exigia a amortização, o País estava mergulhado em crises de desemprego e pobreza. Logo a seguir, os dois primeiros anos do governo Lula também foram difíceis, períodos em que tivemos pequeno crescimento da economia. Algo bem diferente do que se seguiu nos anos seguintes de Lula e que beneficiou as gestões de Kassab."

Ajuda do BID. Antes de o governo federal admitir a possibilidade de mudança no indexador das dívidas de Estados e Municípios, o secretário de Finanças, Mauro Ricardo, já havia negociado com o Banco Mundial um empréstimo de R$ 6 bilhões. Os recursos serviriam para uma amortização extraordinária em troca da mudança do índice que corrige a dívida, desde que a correção pudesse valerdesde o início do contrato.

"Precisa tirar esse caroço, senão não vai resolver. Aquilo que era para ajudar, hoje se mostrou o inverso. O quadro econômico mudou totalmente. Por isso, precisa ser revisto. Antes, o governo federal subsidiava a Prefeitura. Naquela época, era grande coisa. Nesses 11 anos, se mostrou o contrário", disse Ricardo.

Questionado sobre a decisão da equipe econômica de Marta, ele afirmou: "Não sei qual a disponibilidade de recursos na época. Mas não fazer significou aumentar os juros para 9% retroagindo à data do contrato. Aumentou em 50% os juros com a penalidade. De lá para cá, o crescimento foi extraordinário."

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