Desembargadores do TJ querem cruzar dados

Grupo vai propor que Apamagis informe sobre juízes que pediram dinheiro ao Fundo de Emergência desde 2006

FAUSTO MACEDO, O Estado de S.Paulo

09 Maio 2012 | 03h05

Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiram fazer cruzamento dos pedidos de liberação de recursos feitos por juízes ao Fundo de Emergência da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) com as solicitações apresentadas à Comissão de Orçamento da corte. Eles querem identificar quem se socorreu das duas fontes, o Fundo e o TJ, simultaneamente, para obtenção de créditos destinados a uma mesma finalidade.

Segundo os desembargadores, o TJ deferiu no período entre 2006 e 2010 pedidos de natureza não emergencial envolvendo tratamento continuado, inclusive para fisioterapia com uso de Pilates, aquisição de equipamentos e colocação de implantes dentários.

Além dos próprios magistrados solicitantes, o dinheiro teria sido empregado para fisioterapia com motorista particular e locação de equipamentos. Os desembargadores querem que o Órgão Especial do TJ oficie à Apamagis para que a entidade informe quem pleiteou valores ao Fundo de Emergência.

"É preciso deixar bem claro que os recursos do Fundo não têm nada a ver com dinheiro do tribunal, é coisa nossa, particular", assevera o juiz Fernando Bartoletti, presidente em exercício da Apamagis. "Um é dinheiro público, outro é privado. O Fundo vive da contribuição espontânea dos juízes, R$ 20 por mês. É uma conta da Apamagis administrada por juízes associados."

Moção no TRE. Em nota pública, 23 advogados que atuam em causas eleitorais declararam ontem confiança irrestrita e defenderam enfaticamente a permanência do desembargador Alceu Penteado Navarro na presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo. Eles repudiam a ideia de renúncia de Navarro, sugerida por desembargadores do TJ.

Sob investigação no escândalo dos contracheques milionários no TJ - recebeu R$ 640,3 mil entre 2008 e 2010 para cobrir despesas de saúde em família -, Navarro ficou comovido com o gesto dos advogados, que representam quase todas as agremiações políticas. Ontem, no plenário do TRE, eles fizeram um ato em solidariedade ao presidente.

"Acho que terei traquejo suficiente para presidir o tribunal sem nenhum problema", declarou Navarro. "Por mais que me aborreçam certas notícias isso não me tira do sério. Sou paciente, todos esses problemas serão contornados e a verdade deverá vir à tona."

O presidente do TRE destacou que existe um volumoso processo, com muitas provas que devem ser examinadas com rigor técnico. "Eu confio que essa decisão será justa e me sinto com força suficiente para presidir essa corte na eleição sem nenhum receio de que a existência desse processo e esse bombardeiro que estou sofrendo pelos meios de comunicação abalarão a minha vontade de presidir a corte com dignidade."

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