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Desembargadora rechaça acusações dos advogados

Fausto Macedo - O Estado de S.Paulo

04 Maio 2014 | 02h 10

A desembargadora Maria Doralice Novaes, presidente do TRT2, rechaçou superfaturamento e direcionamento na locação do fórum de Cubatão. "O tribunal não paga pela locação o equivalente a 1,5% do valor de mercado do imóvel. Usamos esse índice como valor padrão. Mas adotamos 0,8%, que a OAB considera apropriado." Ela afirmou que o valor pago é R$ 30 o metro quadrado, incluindo adequações, cabeamento, elevadores e acessibilidade.

"A oferta de imóveis disponíveis para locação não era suficiente para obtenção de valor médio de mercado para comparação com o valor proposto", observou. "O valor médio obtido foi de R$ 41,80 para os prédios sem qualquer adequação, ou seja, 40% superior ao valor da locação em questão. De qualquer forma, aplicando-se o porcentual sugerido pela OAB, o valor médio seria de R$ 27,74 o metro quadrado para os prédios sem qualquer adequação."

Doralice alerta que as condições do antigo prédio "estavam aquém do padrão de modernização estabelecido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com inúmeras patologias". Ela destaca que não havia infraestrutura necessária à instalação do Processo Judicial Eletrônico. Argumenta que uma reforma do prédio antigo, "pertencente a dois advogados da região, além de onerosa acarretaria enormes transtornos".

Sobre a inclusão de um dos Peraltas na lista do trabalho escravo, Doralice informou. "Um dos irmãos constou em lista do Ministério do Trabalho em 2011, após auto de infração em sua fazenda. Mas ele não detém qualquer participação na propriedade do imóvel que alugamos em Cubatão." O Grupo Peralta não se manifestou.

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