Defesa sugere limitar sessões do mensalão

Em 'pauta técnica' entregue a presidente do STF, advogados pedem três sustentações orais por sessão no julgamento

O Estado de S.Paulo

23 Maio 2012 | 03h05

Advogados do mensalão sugerem ao Supremo Tribunal Federal que limite a duas sessões por semana o julgamento dos acusados. Em petição que chamam "pauta técnica" aos ministros do STF, defensores dos réus da ação penal 470 pleiteiam que sejam realizadas no máximo três sustentações orais por sessão.

O documento chegou ao presidente da Corte, ministro Ayres Britto, segunda-feira à noite. Ele ouviu as ponderações dos advogados, mas não se manifestou pelo acolhimento nem pelo indeferimento da pauta proposta. O ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, participou da reunião. "São sugestões", afirmou.

A ideia do encontro com o presidente da Corte foi do criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira. Na semana passada ele foi ao STF levar o memorial - peça com argumentos finais da defesa. Experiente, Mariz percebeu a importância de expor ao STF reivindicações da classe. "Somos protagonistas indispensáveis do processo, sem defesa não há julgamento. O STF pode levar em consideração nossas preocupações sobre a forma do julgamento."

Os advogados sugerem agendamento do julgamento numa "ordem normal dos processos do tribunal, para não haver procedimento de exceção" - evitando que o mensalão passe à frente de outras demandas. Pedem intimação de pauta com 30 dias de antecedência. "As reivindicações são absolutamente razoáveis, de ordem técnica, com objetivo de dar andamento normal ao julgamento do mensalão, sem prejuízo dos demais processos", assevera Mariz. "Não queremos protelar, todos os jurisdicionados devem receber o mesmo tratamento do Judiciário. As reivindicações têm caráter técnico processual, visam ao exercício do direito de defesa." / FAUSTO MACEDO

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