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Eleições 2014

Corte de Aécio reduziria 0,4% da folha

Daniel Bramatti - O Estado de S. Paulo

29 Agosto 2014 | 03h 00

Candidato do PSDB promete, se eleito, reduzir um terço do total de 22,7 mil cargos comissionados de direção no governo federal

Werther Santana/ESTADÃO
O candidato pelo PSDB, Aécio Neves, visita operários em contrução civil em São Paulo

A promessa do presidenciável Aécio Neves (PSDB) de cortar um terço dos cargos comissionados teria impacto pequeno nos gastos públicos e dificultaria a atração de quadros que hoje estão na iniciativa privada. Mesmo na hipótese de que ele demitisse todos os 5,9 mil servidores não concursados, a economia seria de apenas 0,4% da folha de pagamento dos servidores civis ativos do Poder Executivo.

A remuneração total dos 5,9 mil não concursados chega a pouco mais de R$ 300 milhões por ano. O gasto com os servidores civis supera R$ 78,6 bilhões. 

No total, o governo federal tem 22,7 mil servidores em cargos comissionados DAS (de Direção e Assessoramento Superior), segundo o último Boletim Estatístico de Pessoal, publicação mensal do Ministério do Planejamento. Ao participar da série Entrevistas Estadão, na quarta-feira, Aécio declarou que um terço desse contingente é “dispensável”. O tucano já acusou o PT de distribuir esses cargos “sem qualquer critério”.

Um decreto de 2005, do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabeleceu cotas que devem obrigatoriamente ser preenchidas por servidores de carreira em quatro dos seis níveis da estrutura hierárquica dos cargos comissionados.

Nos DAS 1 a 3, os de menor remuneração, pelo menos 75% das vagas devem ser ocupadas por funcionários concursados, segundo o decreto. Nos DAS 4, a cota é de 50%. Apenas os DAS 5 e 6, com salários maiores, são, de fato, de livre provimento. Ainda assim, a maioria desses postos (74% e 67%, respectivamente) é ocupada por servidores de carreira.

Essa composição do quadro dificultaria o cumprimento da promessa de Aécio, na eventualidade de o tucano vencer a eleição. Servidores concursados não podem ser demitidos. No máximo, o tucano poderia cortar a gratificação que parte desses funcionários recebe como DAS. O impacto financeiro da medida, nesse caso, seria ainda menor. 

Se optar por eliminar as vagas dos não concursados, o eventual governo tucano terá outro problema: não conseguirá atrair para o setor público técnicos e gestores que hoje estão na iniciativa privada.

A promessa de corte feita por Aécio é tão abrangente que, se concretizada, deixaria o governo de 2015 a 2018 com menos servidores comissionados que na época do presidente Fernando Henrique Cardoso. Em 1996, quando o Ministério do Planejamento começou a publicação de dados estatísticos sobre o assunto, havia 17.227 ocupantes de cargos comissionados. Em dezembro de 2002, último mês da administração do tucano, eram 18.374. Um eventual corte de um terço deixaria a gestão atual com pouco mais de 15 mil comissionados. 

Evolução. Desde o final do governo FHC, o número de cargos comissionados na máquina federal cresceu 24%. Foram criadas 4.318 vagas neste período. Em termos proporcionais, a ampliação acompanhou o ritmo de aumento do quadro de servidores como um todo, que foi de 25%.

Na época de FHC, assim como agora, os concursados eram maioria entre os ocupantes dos chamados cargos de confiança. Os não concursados eram 16% dos DAS em 1996. Até o fim da administração tucana, em 2002, essa participação subiu para 23%. Hoje, está em 26%.

Em 2011, a pesquisadora Maria Celina D’Araújo, da PUC do Rio de Janeiro, autora do livro A Elite Dirigente do Governo Lula, mapeou o perfil dos detentores de cargos de confiança e, entre outros pontos, detectou alto grau de filiação ao PT. Dos detentores de cargos de natureza especial (os secretários executivos dos ministérios, por exemplo), além de DAS 5 e 6, cerca de um quarto era filiado a algum partido - e, destes, 80% eram petistas. Segundo ela, era uma concentração inédita de poder de um único partido na máquina.

Entre os atuais ocupantes de cargos DAS 6, os do topo da hierarquia, estão conselheiros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), secretários de agências reguladoras como a Anac e Aneel, pesquisadores do IBGE e do IPEA, diplomatas do Itamaraty e até o diretor-geral da Polícia Federal.

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