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Coordenador da Juventude de SP é denunciado por fraude

RICARDO GALHARDO , ENVIADO ESPECIAL, CACHOEIRA PAULISTA - O Estado de S.Paulo

09 Maio 2014 | 02h 04

Ministério Público acusa Fabiano Chalita Vieira, nomeado por Alckmin para o cargo, de desvio de recursos públicos

O Ministério Público Federal denunciou por improbidade administrativa o ex-prefeito de Cachoeira Paulista Fabiano Antonio Chalita Vieira (PSDB), de 33 anos. Nomeado em abril coordenador de Juventude do Estado de São Paulo, cargo de segundo escalão subordinado à Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude, Vieira é réu em processo que corre na Justiça Federal por crime em licitação, formação de quadrilha e crime de responsabilidade e tem os bens bloqueados desde o ano passado.

Filho do ex-deputado estadual Aloisio Vieira, o tucano é acusado na denúncia, apresentada anteontem, de chefiar esquema de desvio de dinheiro por meio de fraudes na compra de combustíveis nos oito anos em que foi prefeito, entre 2005 e 2012.

Segundo levantamento feito pela Controladoria-Geral da União (CGU), só entre junho de 2011 e novembro de 2012 o esquema teria causado prejuízos de R$ 4,6 milhões aos cofres da cidade de cerca de 30 mil habitantes. Parte do dinheiro vinha do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Os desvios teriam começado no primeiro mandato de Vieira e persistido até 2012. Por irregularidades na primeira licitação para contratar o autoposto Dona Isabel, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aplicou multa de cerca de R$ 20 mil ao tucano. O autoposto foi o único a participar da concorrência de R$ 1,1 milhão.

Relatório da CGU anexado ao processo mostra que, no primeiro semestre de 2012, a prefeitura gastou R$ 2,29 milhões em combustíveis, enquanto a administração seguinte, no mesmo período de 2013, usou R$ 262 mil, sem prejuízo dos serviços públicos.

Segundo o MPF, a prefeitura impunha impedimentos irregulares para que outros postos não participassem das concorrências. Com isso, a escolha sempre ficava entre as empresas Dona Isabel e Dona Ludina, pertencentes a Pavel Rangel de Mello e seu filho, Louidy Andrade Mello, também réus no processo.

Segundo o MPF, os postos vencedores apresentavam preços impraticáveis, que sequer chegavam à soma dos valores pagos aos fornecedores mais os impostos locais. Em compensação, as empresas superfaturavam em até 600% o volume vendido à prefeitura. Conforme a CGU, o Dona Isabel "vendia" mais combustível do que de fato ingressava em seus tanques.

De acordo com a Polícia Federal, em cinco meses entre 2011 e 2012 a frota da prefeitura de Cachoeira Paulista consumiu combustível suficiente para cada um dos 31 veículos municipais viajar 16 mil km - ida e volta entre Macapá (AP) e Chuí (RS).

Embora tenha usado dinheiro do Fundeb para abastecer carros públicos, Fabiano Vieira terceirizou o transporte escolar da cidade. Os contratos já incluíam no preço o valor dos combustíveis. Ele é alvo de investigação do Ministério Público Estadual por esses contratos.

A assessoria de imprensa do Palácio dos Bandeirantes informou que Fabiano Vieira foi escolhido para a coordenação de Juventude por sua experiência administrativa. Segundo o governo, não há impedimento legal para o tucano exercer o cargo, pois ele nunca foi condenado pela Justiça.

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