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Campanha eleitoral irregular gera onda de multas no Rio

Wilson Tosta - O Estado de S.Paulo

03 Fevereiro 2014 | 02h 03

Principais candidatos são acusados de fazer publicidade ilegal; somadas, autuações da Justiça Eleitoral se aproximam de R$ 900 mil

RIO - A pouco mais de nove meses das eleições de 2014, os três principais pré-candidatos ao governo do Rio já acumulam, na Justiça Eleitoral, multas por propaganda eleitoral irregular que, somadas, se aproximam de R$ 900 mil. Foram onze autuações por divulgação ilegal de candidaturas por meio de inserções partidárias no rádio e na televisão, uso de telemarketing, sites na internet e material no Facebook e no YouTube - ao todo, R$ 860.600.

Houve ainda onze medidas liminares concedidas pelo Judiciário para determinar a retirada ou interrupção da publicidade irregular, sob pena de multa diária de até R$ 50 mil. Ainda há possibilidade de recursos ao Tribunal Superior Eleitoral.

O recordista nas multas, até o momento, é o vice-governador e pré-candidato do PMDB a governador, Luiz Fernando Pezão. Até a sexta-feira passada, ele acumulava R$ 395.600,00 por sete multas.

Só na última semana, Pezão foi multado duas vezes, cada uma em R$ 92.800. Nesses dois casos, segundo a denúncia do Ministério Público Estadual, o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) o apresentou, em outubro de 2013, em inserções na propaganda partidária regional, como principal responsável por obras em comunidades, pela construção do Arco Metropolitano e pelo Programa Bairro Novo. Ainda de acordo com a procuradoria eleitoral, Cabral teria dito querer transformar seu vice em seu sucessor. Pezão foi alvo de seis liminares para obrigar a ele e a seu partido a interromper a suposta campanha ilegal.

Orações. O ex-governador Anthony Garotinho, que tentará o governo estadual pelo PR, recebeu duas multas que, somadas, foram a R$ 240 mil. Somente em uma, por inserções na Rede Globo de Televisão veiculadas em 1, 4 e 6 de março de 2013, foi autuado em R$ 225 mil (por cinco peças, cada uma punida com R$ 25 mil). Houve ainda quatro liminares, uma contra a distribuição de brindes a ouvintes do programa de rádio apresentado pelo ex-governador e contra um cadastro no site Palavra de Paz.

Em resposta, Garotinho, que é evangélico, pediu a fiéis "orações" para que a decisão da Justiça Eleitoral seja derrubada. Caso insista no cadastro e em distribuir brindes que o Judiciário considera de caráter eleitoral, o ex-governador será multado em R$ 5 mil por dia.

Já o senador Lindbergh Farias, pré-candidato do PT, foi autuado em R$ 225 mil. Foram duas multas, uma de R$ 150 mil e outra de R$ 75 mil, por inserções em rádio e televisão. Pelo mesmo motivo, foi alvo de decisão liminar, determinando a retirada da publicidade irregular.

Defesa. A assessoria de imprensa de Garotinho informou que o governador não pretendia dar declarações sobre o cadastramento. Segundo um assessor, o ex-governador sempre fez cadastros e a própria Justiça teria reconhecido que o ato não tinha pedido de voto. Os advogados de Garotinho, informou a assessoria, estão recorrendo das multas.

Também a assessoria de Lindbergh informou que os advogados do senador estão recorrendo das atuações e acreditam revertê-las no Tribunal Superior Eleitoral, que teria interpretação diferente do tribunal local sobre a aparição de pré-candidatos em programas partidários.

A assessoria de Pezão informou que o vice-governador não se manifestaria sobre os processos.

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