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Campanha de Marina discute ampliação do 'controle social' da atividade política

Isadora Peron e Roldão Arruda - O Estado de S. Paulo

23 Agosto 2014 | 21h 03

Texto prévio do programa de governo do PSB inclui ampliação dos canais de consulta popular, com mais plebiscitos e referendos, e apresenta plano de monitoramento de governos e parlamentares por conselhos; documento será lançado na sexta-feira

Sebastião Moreira/EFE
Repetindo o que já havia ocorrido na campanha de Marina em 2010, o programa valoriza o uso de novas tecnologias de informação nas redes sociais

Com lançamento oficial previsto para sexta-feira, o programa de governo acertado entre a candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, e Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo, defende a ampliação dos canais de democracia direta, como plebiscitos e consultas populares, e o controle das atividades dos políticos por conselhos sociais.

Segundo o texto prévio do programa, que ainda pode sofrer alterações pela campanha, essas mudanças pretendem ser a resposta da candidatura às manifestações populares de junho do ano passado. "Elas revelaram ao mesmo tempo o distanciamento entre governos e população e o desejo de mudança na forma de administrar", diz o documento.

As propostas sobre democracia direta estão explicitadas de forma mais detalhada no primeiro dos seis capítulos, os chamados eixos, em que o programa foi dividido. É o capítulo intitulado Estado e Democracia de Alta Intensidade. Em outras partes do texto, porém, podem ser encontradas referências à ideia.

No capítulo Cidadania e Identidades, aparece a proposta de "implantar uma Política Nacional de Participação Social e incluir movimentos em conselhos e instâncias de controle social do Estado". É o mesmo que propunha a presidente Dilma Rousseff no decreto sobre Política Nacional de Participação Social, que, há três meses, provocou polêmica e reações no Congresso.

Costura. O programa deverá ter cerca de 250 páginas e trará propostas já externadas tanto por Campos quanto por Marina, como a autonomia do Banco Central, a viabilização do passe livre e o fim do fator previdenciário. Foi costurado pelo ex-deputado Maurício Rands, escolhido por Campos para representar os pontos de vista do PSB, e Maria Alice Setubal, a Neca, herdeira do Banco Itaú e representante da Rede - o partido que Marina tentou criar. Rands veio do PT e Neca tem sido uma das assessoras mais próximas da ex-ministra do Meio Ambiente (que também saiu dos quadros petistas) desde a campanha de 2010.

As ações de fortalecimento da democracia direta não objetivam o fim da democracia representativa, segundo o texto. Trata-se, afirma, de "revigorar a democracia representativa, aumentando a sua legitimidade". Em outra passagem afirma que se trata de "melhorar a qualidade e a representatividade".

Democracia digital. Repetindo o que já havia ocorrido em 2010, quando Marina concorreu à Presidência pelo PV, o programa valoriza de maneira notável o uso de novas tecnologias de informação, nas chamadas redes sociais. Elas teriam grande importância no novo processo democrático que, bem ao gosto da candidata, é chamado de "democracia colaborativa" e "democracia digital". Segundo o programa, "é preciso fortalecer os movimentos sociais consolidados e incluir os novos movimentos que, por meio das mídias alternativas, potencializam formas inovadoras de mobilização".

Uma das funções das redes seria contribuir para dar maior transparência às atividades do setor público. "Podemos radicalizar a transparência", diz. Outra função seria o controle dos políticos. Marina propõe "mecanismos de controle social de políticos eleitos, em instâncias próprias, para o exercício de pressão, supervisão, intervenção, reclamo e responsabilização".

No trecho sobre ciência e tecnologia está escrito que a conexão das pessoas à internet deve ser um "serviço essencial". Como a eletricidade e a água.

Estratégia. Para o cientista político Vitor Marchetti, da Universidade Federal do ABC, as propostas de democracia direta no programa são frágeis. "Vejo mais como estratégia de comunicação do que como proposta de reforma da estrutura política. As questões são pouco aprofundadas e tentam refletir sobretudo aquele sentimento antipartido que apareceu nas manifestações de junho", diz. "A Marina vai tentar surfar um pouco nisso. A Rede já tentava se marcar como um partido que não era partido, defendendo candidaturas avulsas e mecanismos de participação direta, como referendos."

Milton Lahuerta, coordenador do Laboratório de Política e Governo da Unesp, concorda que as manifestações refletiram antigo descontentamento com instituições políticas. Mas não acredita que as propostas de Marina sejam a resposta: "É preciso qualificar a democracia de alta intensidade. Ela se resume a plebiscitos e consultas populares? Isso tem um apelo retórico forte, mas pode nos criar mais problemas em relação a instituições políticas democráticas".

Qualificação. O problema brasileiro, diz ele, não é só de participação. "O que falta é participação qualificada. Isso fica evidente na fragilidade dos programas dos partidos. Se houvesse mais qualificação, as siglas seriam obrigados a apresentar programas com mais clareza e direção programática. Eles acabam procurando o eleitor mais desqualificado."

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