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Calendário curto trava pauta do Congresso

Eleições e Copa reduzem dias de votação e dificultam resolução de pendências de 2013

Por Débora Alvares , Eduardo Bresciani e BRASÍLIA
Atualização:

O tensionamento eleitoral que impediu que projetos sensíveis aos candidatos e ao eleitorado avançassem no Congresso Nacional em 2013 deve fazer com que o Legislativo, tendo em vista a proximidade cada vez maior das eleições em 2014, deixe de lado as votações mais relevantes e amplie o estoque de propostas remanescente do ano passado. Casos exemplares são os projetos que mexem com as finanças municipais e, principalmente, estaduais, já que muitos governadores são candidatos à reeleição em outubro. Na semana passada, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), chegou a declarar que não será candidato à reeleição se o projeto que renegocia dívida dos Estados seja aprovado. O texto altera os indexadores dessas dívidas, prevê a retroatividade dos novos índices e tem como principal efeito uma flexibilização fiscal dos entes federados. Arrastou-se no Senado ao longo de 2013 e acabou aprovado em dezembro em reunião conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e da Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A base aliada, preocupada com seus redutos eleitorais, promete votá-lo no plenário já em fevereiro. Mas como a aprovação representa um mau sinal para o mercado, pois permite a tomada de novas dívidas, o governo tenta evitar essa votação. "O projeto é de interesse de todos os Estados e municípios, que poderão ter a partir dele uma nova capacidade de financiamento e investimento", disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), presidente da CAE e provável candidato do PT ao governo do Rio. Ontem, à Rádio Estadão, o secretário de Finanças de São Paulo, Marcos Cruz, voltou a defender a aprovação da proposta para aumentar a capacidade de investimentos da Prefeitura na gestão Fernando Haddad (PT). "Sem renegociação da dívida, São Paulo vai ser uma cidade estagnada", afirmou (mais informações na pág. A13).A base também quer aprovar no início do ano reduções das alíquotas do ICMS para operações interestaduais. O projeto está parado desde abril, porque, em vez de diminuir, os senadores elevaram o número das alíquotas apresentadas pelo governo, a fim de beneficiar seus Estados. O acordo com o Planalto é que ambas as matérias sejam votadas no início do ano legislativo, mas os senadores não estão muito otimistas quanto a isso. Considerado eleitoreiro e fruto de troca de farpas no último mês de funcionamento do Senado, o texto que vincula o Bolsa Família à Lei Orçamentária de Assistência Social estará na fila de espera da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa e sofrerá pressão do PSDB para seguir para o plenário. Seu autor, o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB e provável candidato do partido à presidência da República, pretende com a proposta demonstrar o apreço dos tucanos pelo programa e seu interesse em aperfeiçoá-lo, uma vacina contra o discurso petista de que ele daria fim ao programa. Outra discussão que será retomada em 2014 é a regulamentação do trabalho escravo. O relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), diz que a matéria será apreciada em plenário antes do Carnaval. Nos bastidores, contudo, já se fala em barrar a proposta. O projeto prevê a expropriação de propriedade em que for encontrado trabalho análogo à escravidão. Câmara. Na Câmara, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), listou o Marco Civil da Internet, o novo Código da Mineração e a reforma política como prioridades para 2014, ano que ele mesmo considera apertado pelo calendário eleitoral e pela Copa, que começa em 12 de junho. A expectativa é de que a Câmara trabalhe de fato até meados de abril - a maioria dos deputados tentarão a reeleição.Das três prioridades, a reforma política é a mais difícil de se obter acordo. Por sua vez, o Código de Mineração apresenta outra dificuldade política. Deputados de Estados mineradores, como Minas e Pará, tentam defender os interesses do seu eleitorado, ao passo que o restante das bancadas tenta incrementar e ampliar a divisão dos royalties do setor.

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