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Cade deve apurar acertos também em contratos federais

O Estado de S.Paulo

15 Março 2014 | 02h 59

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), vinculado ao Ministério da Justiça, deve incluir na investigação sobre o cartel no setor metroferroviário contratos relativos a duas estatais controladas pelo governo federal.

Documentos colhidos pelo Cade em operação de busca e apreensão em julho do ano passado sugerem conluio entre as empresas Alstom e CAF em licitações relativas aos metrôs de Porto Alegre e de Belo Horizonte. O primeiro é de responsabilidade da Trensurb, e o segundo, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Ambas são controladas pela União.

A informação sobre a inclusão desses contratos na investigação do Cade foi publicada ontem pelo jornal Folha de S.Paulo.

A Trensurb e a CBTU são vinculadas ao Ministério das Cidades, que é controlado pelo PP, partido da base de apoio ao governo da petista Dilma Rousseff.

Em Belo Horizonte, foram comprados dez trens, no valor de R$ 172 milhões. A Alstom ficou com 7% do contrato e a CAF, com 93%. Em Porto Alegre, foram 15 composições, a R$ 243 milhões. A Alstom obteve 93% do contrato e a CAF 7%.

Inicialmente, as investigações do Cade se basearam em seis contratos denunciados pela Siemens, sendo cinco em gestões do PSDB no Estado de São Paulo e um no Distrito Federal na gestão José Roberto Arruda. Na época, Arruda era do DEM.

Como os dois partidos fazem oposição a Dilma, seus integrantes acusaram o Cade de direcionar as investigações movidos por motivação política.

Investigadores do Cade também veem indícios de formação de cartel no sistema metroferroviário de São Paulo em outros contratos além dos denunciados pela empresa Siemens e avaliam se são suficientemente fortes para que a investigação no Estado seja ampliada.

Nota. A nota técnica que marca a abertura do processo de investigação pelo Cade deve ser divulgada na semana que vem. Até agora o conselho, em fase de inquérito administrativo, avalia se as provas colhidas são fortes para instaurar investigação. Só então o Cade se manifestará.

A Alstom nega que tenha participado de cartel nas vendas de trens para o governo federal. Em nota, diz que "os contratos para Belo Horizonte e Porto Alegre foram objetos de licitação pública, onde foram respeitados os marcos legais aplicáveis". A CAF não respondeu.

A Trensurb diz desconhecer a prática de ilegalidades pelas empresas que formaram o consórcio. A CBTU não respondeu.

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