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Auditoria da Petrobrás aponta falha nas finanças de Pasadena

Murilo Rodrigues Alves/Brasília, Vinicius Neder e Antonio Pita/Rio - O Estado de S.Paulo

25 Abril 2014 | 02h 07

Apuração registra saque de US$ 10 milhões feito verbalmente; estatal nega ilegalidade

Auditoria interna da própria Petrobrás encontrou deficiências na administração da refinaria de Pasadena, mesmo após assumir o controle total da usina, apontou investigação da petroleira executada em 2010. Uma autorização verbal foi suficiente para efetuar, por exemplo, um saque de US$ 10 milhões da conta da refinaria na corretora MF Global.

A auditoria, cujo objetivo era avaliar procedimentos de controle e gestão das operações de comercialização do óleo na refinaria, criticou a falta de documentação para o controle e acompanhamento de transações, conforme revelou ontem o jornal O Globo.

"A autorização verbal, conforme informação da unidade, não encontra amparo em norma interna nem nas boas práticas de controle interno", afirma um trecho do relatório da auditoria R-1111/2010, ao qual o Estado também teve acesso.

O gerente de auditoria de abastecimento, Paulo Cesar dos Santos, recomendava, no relatório de março de 2011, que a Pasadena Refining System Inc. (PRSI) passasse a formalizar e arquivar a documentação que autorizasse fazer saques nas contas mantidas em corretoras.

Na época do saque, a Petrobrás estava em litígio com a sócia Astra Oil, mas já tinha o controle informal das operações.

A auditoria censura a forma como US$ 10 milhões saíram da conta da refinaria na corretora MF Global, que entrou com pedido de falência em 2011. Em nenhum momento, porém, há menção a desvio de dinheiro ou desfalque no resultado da empresa. O documento também não informa o responsável pelo saque nem o destino ou a finalidade da operação. Como a auditoria descobriu que bastou uma autorização verbal para fazer a operação, provavelmente a transferência dos recursos da corretora foi informada nos registros contábeis e financeiros da empresa.

A Petrobrás negou ontem a existência de irregularidades no saque. Segundo nota divulgada pela estatal, ele foi autorizado verbalmente "por ser uma atividade usual de trading (depósitos e saques em corretoras), o que é considerado normal". A auditoria na Petrobrás América Inc. (PAI), subsidiária da companhia nos EUA, foi classificada como "rotineira".

A Petrobrás afirma na nota, porém, que acatou a recomendação da auditoria interna, "no sentido de formalizar e arquivar a documentação de suporte relativa aos saques efetuados em contas mantidas em corretoras".

Central. A compra de 50% da refinaria de Pasadena foi acertada em 2006, com autorização do Conselho de Administração da Petrobrás, então dirigido pela hoje presidente da República Dilma Rousseff. Em março, o Estado revelou que Dilma foi favorável à compra, mas ressaltou que só deu seu apoio porque baseou a decisão num resumo técnico "falho" e "incompleto".

Mais tarde, em 2012, cláusulas omitidas do conselho acabaram obrigando a Petrobrás a comprar a outra metade da Astra Oil, depois de uma longa disputa judicial. A estatal brasileira desembolsou na operação mais de US$ 1,2 milhão e admitiu ter tido um prejuízo de US$ 530 milhões.

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