1. Usuário
Assine o Estadão
assine

Assembleia instala CPI contra Alckmin

Pedro Venceslau e Ricardo Chapola - O Estado de S.Paulo

10 Abril 2014 | 02h 10

Apesar de ter pedido para investigar irregularidades em pedágios em 2011, só agora oposição conseguiu abrir comissão

No momento que as bancadas do PSDB no Congresso Nacional tentam fragilizar a gestão da presidente Dilma Rousseff por meio da CPI da Petrobrás, a Assembleia Legislativa de São Paulo criou ontem a primeira Comissão Parlamentar de Inquérito proposta pela bancada de oposição ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) desde que ele tomou posse, em 2011. A CPI dos Pedágios foi articulada pelo PT e vai investigar eventuais irregularidades na cobrança de tarifas nas estradas estaduais.

A criação da comissão foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial e teve como autor o deputado estadual Antonio Mentor (PT). O requerimento foi feito em 2011, logo no início da atual legislatura. Apesar de contar com o mínimo de assinaturas necessárias, a CPI dos Pedágios estava na fila de comissões que aguardam a vez para serem instaladas.

O regimento interno permite que apenas cinco CPIs funcionem na Casa. Segundo deputados de oposição, parlamentares governistas aproveitam essa regra para criar comissões irrelevantes e, assim, congestionar o caminho para investigações potencialmente negativas para o Palácio dos Bandeirantes.

A CPI dos Pedágios também foi subscrita por parlamentares da base do governador. Além dos 24 deputados da bancada do PT na Assembleia, da deputada Lecy Brandão (PC do B), e do então deputado Pedro Bigardi (PC do B), assinaram o pedido Afonso Lobato (PV), Rafael Silva (PDT), Rogério Nogueira (DEM), José Bittencourt (PSD), Olímpio Gomes (PDT) e Carlos Giannazi (PSOL).

A instauração efetiva da CPI na Assembleia vai acontecer quando os líderes das legendas na Casa se reunirem para definir os integrantes da comissão, o presidente, o vice e o relator. As decisões são fruto de um acordo entre as legendas. O encontro de líderes deve acontecer em 15 dias.

A tendência no histórico das CPIs instaladas na Assembleia é de que o próprio proponente assuma a presidência da comissão.

'Peça morta'. O deputado Olímpio Gomes, que assinou o pedido de criação da CPI em 2011, afirmou que está pessimista quanto aos efeitos práticos dos trabalhos da comissão. Segundo o parlamentar, qualquer CPI instalada na Assembleia vira "peça morta".

"Eu me desiludi com as CPIs. Não acredito na possibilidade de ela ter efeitos concretos por causa de manobras ridículas, pequenas e que deformam o propósito dessas comissões", afirmou o parlamentar. "E mesmo que ela seja instalada, o governo vai criar circunstâncias para a CPI virar nada. Faz sete anos que sou deputado e nunca teve uma CPI que pudesse resvalar no governo e que prosperasse."

O líder do governo na Assembleia, Barros Munhoz (PSDB), nega que haja qualquer tipo de estratégia para impedir investigações que possam atingir o governo tucano. "Falem de manobra em Brasília. Aqui (na Assembleia Legislativa) a coisa é muito simples. O critério é ordem cronológica", argumentou.

Líder do PSDB na Casa, o deputado Cauê Macris afirma que a criação da CPI dos Pedágios não pode ser considerada uma derrota pata a base de Alckmin. "É uma CPI vaga e sem nada de concreto, mas o PT tenta politizar tudo", afirma.

  • Tags: