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Articuladora política pode ir para o TCU

Fábio Fabrini e Vera Rosa - O Estado de S.Paulo

14 Fevereiro 2014 | 02h 10

Petistas tentam emplacar a colega Ideli Salvatti, titular das Relações Institucionais desgastada com base aliada, em cadeira do tribunal

BRASÍLIA - O PT discute a indicação da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (SC), para vaga de ministra do Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo é tornar a corte mais governista e resolver a situação da ministra, já que, sem espaço no seu partido em Santa Catarina, ela não deve disputar nenhum cargo nas próximas eleições.

Além disso, não continuará na Esplanada se a presidente Dilma Rousseff se reeleger.

De acordo com as articulações em andamento, a ministra continuaria na Esplanada até o fim do ano e seria indicada para a vaga de José Jorge no tribunal, que se aposenta do cargo em novembro, quando completa 70 anos. Egresso de partidos da oposição e ex-ministro de Fernando Henrique Cardoso, ele é considerado pelos petistas um dos mais duros em julgamentos que envolvem interesses do Planalto. Nesse sentido, a substituição de Ideli por ele tornaria o plenário da corte mais amigável ao petismo.

Pelo acordo no Congresso, a escolha dos dois próximos ministros do TCU caberá ao Senado, Casa em que o governo tem ampla maioria, as duas próximas indicações. A última escolha de ministro do TCU coube à Câmara, em abril de 2012.

Na ocasião, a ministra Ana Arraes, mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), foi escolhida. O pernambucano era da base aliada na época mas, no ano passado, rompeu com Planalto para disputar a Presidência. Em razão disso, Ana Arraes agora é considerada adversária na Corte, principalmente por sua atuação contrária aos interesses do governo no julgamento das concessões portuárias.

PMDB. A articulação pró-Ideli será usada pelo PT nas negociações com o PMDB, que pretende indicar o senador Gim Argelo (PTB-DF) para a outra vaga a ser aberta no TCU até o fim do ano. Em outubro, o ministro Valmir Campelo chega à idade limite e também terá de se aposentar. O nome do sucessor dele no cargo terá de ser aprovado pelos senadores.

Apadrinhado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com as bênçãos de José Sarney (PMDB-AP), Argelo recebeu a promessa de ser nomeado por Dilma para o TCU e já pede votos abertamente aos colegas de plenário. Em contrapartida, a outra vaga deve ser reservada ao PT, que por ora só tem Ideli no radar.

O ministro Mercadante conversou com Argelo na terça-feira e assegurou que Dilma o apoia para o TCU. O principal entrave para a ascensão dele à condição de "fiscal do dinheiro público" não é político, mas o próprio histórico de questionamentos éticos.

No ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello determinou a abertura de inquérito para apurar indícios de lavagem de dinheiro por parte do senador, em razão de movimentações atípicas nas contas da mulher e do filho dele.

Em 2010, Argelo foi alvo de questionamentos do Ministério Público no TCU após o Estado mostrar que R$ 1,4 milhão em emendas dele ao Orçamento foram repassados a institutos fantasmas. O peemedebista nega qualquer irregularidade.

Por outro lado, o nome de Ideli ainda enfrenta resistência de setores do PMDB. O líder do partido na Casa, Eunício Oliveira (CE), disse a pessoas próximas que a vaga do Senado no TCU não será dada a uma pessoa de fora.

A ministra não comenta as articulações para conduzi-la à corte de contas, mas aliados da petista dizem que ela não se opõe à solução. Para um dirigente do PT nacional, ela "tem todas as credenciais" para o cargo.

Portas fechadas. Ideli não conseguiu maioria no PT catarinense para disputar um posto majoritário nas eleições deste ano. O partido no Estado é controlado pelo ex-deputado Cláudio Antônio Vignatti, que fechou as portas para a ministra no diretório estadual numa espécie de troco por ela tê-lo exonerado quando assumiu a Secretaria das Relações Institucionais.

Os partidos da base aliada sempre reclamaram da falta de autonomia de Ideli à frente da pasta. "Mas a ministra não é culpada. Quem tem a caneta é a presidente Dilma", disse o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ).

Nos bastidores do Planalto, o cargo de Ideli é definido como "o pior ministério do governo". Bastante criticada pela própria base aliada por problemas na articulação política, Ideli perdeu parte de suas funções para o novo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante (PT-SP).