Helvio Romero/AE - 25.11.2011
Helvio Romero/AE - 25.11.2011

Ao STF, defesa de Dirceu dirá que Jefferson ‘inventou’ mensalão

Com estratégia de negar existência de esquema de compra de apoio parlamentar, advogado do ex-ministro alega que nenhuma testemunha confirma acusações

Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo

30 Julho 2012 | 03h10

A defesa de José Dirceu de Oliveira e Silva, personagem central do mensalão, vai sustentar na tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF) que "a história foi montada por Roberto Jefferson" e que o esquema de compra de apoio parlamentar "não existiu".

A apenas três dias do início do julgamento, José Luís Oliveira Lima, criminalista, defensor do ex-ministro, mira Roberto Jefferson, ex-deputado do PTB, autor da denúncia que levou à cassação de Dirceu.

A Procuradoria-Geral da República classifica o ex-chefe da Casa Civil no governo Lula de principal articulador da engrenagem do mensalão, "sofisticada organização criminosa".

Oliveira Lima não perde a serenidade quando indagado sobre o desafio que o espera. As próximas horas ele passará debruçado, como já o fez no fim de semana, sobre os autos da ação penal 470. Aqui e ali, rastreia atalhos para fustigar a denúncia do Ministério Público Federal, que formalmente atribui a Dirceu formação de quadrilha e corrupção ativa.

"Foram mais de 500 depoimentos, nenhuma testemunha confirma as acusações levantadas por Roberto Jefferson", assinala o advogado, que desembarca em Brasília na quarta-feira para sua missão mais delicada.

Em alegações finais, Oliveira Lima rechaçou o libelo da procuradoria contra seu cliente. "Derrubando cada um dos indícios brandidos pela denúncia, a prova judicial assegurou que José Dirceu se dedicava exclusivamente ao governo, não comandava os atos dos dirigentes do PT, não tinha controle nem ciência das atividades de Delúbio Soares, não decidia nomeações e não mantinha vínculo com Marcos Valério."

Nesse documento, da página 113 e até a 144, um capítulo só para golpear Jefferson. "As contradições e as inconsistências nas manifestações de Roberto Jefferson sobre a imaginada compra de votos são incontáveis e se agravam ainda mais quando se referem à suposta participação de José Dirceu. Provou-se nesta ação penal que Roberto Jefferson estava acuado e no foco de investigações no exato momento em que formulou a acusação de compra de votos."

Na sexta-feira, dia 3, os ministros do Supremo e o País vão ouvir o criminalista em sua manifestação na Corte. A ele caberá a primeira da longa série de sustentações orais. Dele e de seus argumentos depende o destino de José Dirceu.

Assusta-o a grande expectativa em torno do julgamento?

De maneira nenhuma. Os ministros do STF são os mais competentes e experientes magistrados do País.

A pressão política o intimida?

Não, julgamento no STF é técnico.

Como se sente sabendo que seu cliente é o principal réu do mensalão?

Tranquilo, pois não há nos autos nenhuma prova, nenhum documento, nenhum testemunho que incrimine o ex-ministro José Dirceu.

Por onde vai a defesa?

A defesa vai se apoiar na prova dos autos, no Direito, na lei, na jurisprudência, na Constituição, para demonstrar aos ministros do STF a total improcedência das acusações apresentadas contra o ex-ministro José Dirceu.

Onde está o ponto fraco da acusação?

Na inexistência do que uma parcela da imprensa chamou de mensalão. Não há nos autos, nos depoimentos que foram prestados - e foram mais de quinhentos depoimentos sempre com a presença do Ministério Público -, nenhuma testemunha que confirme as acusações levantadas pelo ex-deputado Roberto Jefferson. O Ministério Público, durante a instrução criminal, não comprovou nenhuma das acusações contra o meu cliente. E não comprovou não por incompetência ou inércia, mas sim porque meu cliente não cometeu nenhum crime.

Para o senhor, o que foi o mensalão?

Não existiu mensalão. Não é verdade que José Dirceu e os demais acusados tenham procurado parlamentares da base aliada para votar com o governo. Não existe nenhuma prova disso. A história montada por Roberto Jefferson não encontra eco no que foi produzido no processo.

O dinheiro do mensalão abasteceu as campanhas do Partido dos Trabalhadores?

Não existiu mensalão e os autos provam isso, por esse motivo a pergunta fica prejudicada.

Teme que outros réus empurrem sobre José Dirceu toda a responsabilidade pelo mensalão?

De maneira alguma, pois esse fato (o mensalão) não ocorreu.

José Dirceu vai ao julgamento no STF?

O ex-ministro José Dirceu não vai ao julgamento. Aliás, não é comum a presença de acusados nos julgamentos realizados nos tribunais. Ele vai acompanhar o julgamento à distância.

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