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Análise: Plano econômico tem DNA ortodoxo e repete ideias de Aécio

José Paulo Kupfer - O Estado de S. Paulo

29 Agosto 2014 | 23h 30

Há, nos pontos principais da política macroeconômica, uma clara convergência entre o exposto no programa de governo de Marina Silva e as diretrizes defendidas por Aécio Neves, que replicam ações empreendidas sobretudo no segundo mandato de FHC e formam o atual ideário econômico do PSDB. 

Esses pontos também atendem a anseios costumeiramente explicitados pelo mercado financeiro e configuram uma agenda de caráter mais liberal. Redução do ativismo dos bancos públicos, estímulos horizontais, desregulamentação de mercados são chaves do programa de Marina que o encaixam nos escaninhos de um pensamento econômico de raiz ortodoxa.

Nada é mais característico do DNA ortodoxo do programa econômico de Marina - e de seu parentesco com as proposições de Aécio para a economia - do que o conjunto de ações definidas para reduzir e manter a inflação baixa. Na verdade, Marina vai adiante de Aécio e, além da aplicação estrita do tripé macroeconômico original, desenhado e posto em prática por Fernando Henrique, depois das atribulações da mudança do regime de câmbio fixo para o de câmbio flutuante, em 1999, propõe a independência institucional do Banco Central - decisão que FHC não adotou e Aécio hesita em defender.

O tripé macroeconômico anunciado por Marina teria cronograma de convergência da inflação para o centro da meta e um programa de austeridade fiscal capaz de promover o superávit fiscal primário necessário para assegurar o controle da inflação. A perna fiscal do tripé seria reforçada pela criação de um conselho de responsabilidade fiscal independente do governo, definido em lei aprovada pela Congresso, para acompanhar o cumprimento das metas e zelar pela qualidade do gasto público. No caso do câmbio, ele voltaria a ser livremente flutuante, sem intervenções do Banco Central, exceto para eliminar excessos pontuais de volatilidade.

No programa de Marina, as declarações de princípios liberais, nos aspectos macroeconômicos, convivem com propostas avançadas na área social - aumento, por exemplo, do número de beneficiários do Bolsa Família, mais recursos para a saúde e a educação - e de justiça tributária, com redução da regressividade e sem aumento da carga de impostos. Fica a impressão de que, se papel aceita tudo, papel com programas eleitorais aceitam ainda mais. Diante da austeridade fiscal proposta, nem mesmo um crescimento em escala chinesa desde o início de seu governo permitiria fechar a conta. 

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