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Aécio adota 'vacinas' para rebater temor de 'retrocesso' social

EDUARDO BRESCIANI, RICARDO DELLA COLETTA / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

18 Maio 2014 | 02h 11

Tucano apresenta e apoia projetos no Congresso no qual assume compromisso com programas e aumento de renda do trabalhador

O senador Aécio Neves (MG), pré-candidato do PSDB à Presidência, tenta se "vacinar" contra o discurso petista segundo o qual sua vitória seria um retrocesso, principalmente na área social e no aumento da renda dos trabalhadores. Para isso, utiliza projetos de lei apresentados e apoiados no Congresso Nacional.

O tucano vem criando, desde o ano passado, uma espécie de carta-compromisso com esses projetos. Primeiro, propôs que o Bolsa Família, principal bandeira eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também usada pela sucessora, Dilma Rousseff, se tornasse uma política de Estado. Ou seja, quer garantir em lei que o benefício não possa ser abandonado pelo governo da vez. Depois, estendeu a intenção de criar garantias legais para as políticas de aumento do salário mínimo do atual governo e de reajuste da tabela do imposto de renda. Há ainda iniciativas nas áreas da educação e da saúde.

Os compromissos legislativos assumidos por Aécio para neutralizar o discurso dos adversários - que o associam à elite - lembram a iniciativa de Lula em 2002 de colocar no papel garantias de que manteria contratos vigentes e não mexeria nos pilares macroeconômicos. Naquela eleição, vencida pelo petista, o temor era que houvesse retrocesso nos avanços do Plano Real do governo Fernando Henrique Cardoso. Por isso, Lula lançou sua "Carta ao Povo Brasileiro".

O discurso petista segundo o qual uma vitória tucana seria um retrocesso, que já vinha tomando forma nos últimos meses, ficou explícito com a propaganda partidária do partido que foi ao ar na semana passada na TV. Na peça assinada pelo marqueteiro de Dilma, João Santana, a legenda da presidente apelou à tentativa de incutir medo no eleitor, citando a ameaça da volta dos "fantasmas do passado". Isso num contexto em que FHC é um dos principais apoiadores da pré-candidatura de Aécio.

A propaganda petista também mirou o outro pré-candidato da oposição, o ex-governador Eduardo Campos (PSB), dizendo que o eleitor também não poderia dar "um salto no escuro", já que o pernambucano é pouco conhecido.

Áreas-chave. A tática tucana de apostar na apresentação e no apoio de medidas com apelo social se fez presente, por exemplo, em discussões em andamento no Legislativo como o Plano Nacional de Educação (PNE). O PSDB deu apoio imediato aos movimentos da área que são favoráveis à reserva de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor. O governo inicialmente propôs 7%, mas concordou com os 10% após garantir recursos de royalties e incluir entre as despesas gastos com o ensino superior, em especial o ProUni - programa de bolsa para universitários carentes em instituições particulares.

No Senado, durante a votação da proposta do governo que fixava em 15% da receita corrente líquida da União o porcentual dos investimentos em saúde a ser atingido em cinco anos, o senador tucano Cícero Lucena (PB) tentou elevar o montante a 18% e reduzir em um ano o prazo da meta. A medida não prosperou, mas o PSDB acredita ter marcado posição.

Origem. Além de tentar transformar o Bolsa Família numa política de Estado, os tucanos pretendem lembrar, durante a campanha, que o programa criado por Lula é, na verdade, uma união de vários outros programas criados pelo antecessor tucano. "Não é apenas se antecipar, mas reafirmar a nossa identidade com um programa que começou com o governo Fernando Henrique Cardoso - com outro nome - e institucionalizá-lo", diz o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), um dos nomes cotados para ser vice de Aécio.

Com a aliança com o Solidariedade, partido liderado pelo deputado Paulinho Pereira da Silva (SP), Aécio e seu grupo fizeram movimentos para se defender de ataques na pauta trabalhista. Após Dilma usar a rede nacional de rádio e TV para anunciar um reajuste - via medida provisória - de 4,5% na tabela do Imposto de Renda, o pré-candidato tucano correu para apresentar uma emenda propondo a correção pelo índice oficial de inflação, que em 2013 ficou em 5,9%. Com isso, governo e oposição travam uma batalha legislativa em torno do tema.

Já em reação a outra promessa de Dilma - a de manter a política de valorização do salário mínimo, que garante a reposição da inflação e a variação no ritmo do crescimento da economia - os aliados de Aécio aprovaram no plenário da Câmara requerimento do líder tucano na Casa, Antonio Imbassahy (BA), para dar urgência a um projeto de Paulinho que prorroga a política até 2019.

Os aliados do Planalto perceberam a movimentação e prometem explorar as "contradições" do adversário. A ideia do PT é argumentar que o PSDB era opositor dessas medidas e que tampouco as implantou quando esteve no governo.

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