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Hélvio Romero/Estadão
Hélvio Romero/Estadão

Quais são as propostas dos candidatos a prefeito de SP sobre habitação?

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24 de Setembro de 2016 | 00:00
Atualizado 24 de Setembro de 2016 | 18:50

Hélvio Romero/Estadão

Diante de déficit de 1,4 milhão de moradias, Plano Municipal de Habitação prevê subsídio para locação de forma a acelerar os atendimentos

Análise
Análise

Mauricio Broinizi Pereira

Análise

Em apenas  11 dos 96 distritos de São Paulo não há favelas, de acordo com a versão mais recente do Mapa da Desigualdade de São Paulo.  Embora muitas dessas regiões com "habitações subnormais" (classificação do IBGE)  já tenham recebido intervenções para ampliar seu grau de urbanização com equipamentos e serviços públicos, há ainda um enorme desafio pela frente. É preciso dotar estes bairros de infraestrutura necessária para melhorar a qualidade de vida de cerca de 10% (mais de 360 mil) domicílios da cidade. Além disso, o déficit habitacional da capital permanece em torno de 230 mil moradias. 

O Plano de Metas da atual gestão previa entregar 55 mil unidades habitacionais. Até o momento, a Prefeitura informa que já foram viabilizadas pouco mais de 51 mil unidades, sendo 12,5 mil já entregues, 23,6 mil em construção e 15,1 mil licenciadas para iniciarem as obras. Portanto, a cidade seguirá computando seu déficit habitacional, o que constitui prioridade para diminuir significativamente as condições de desigualdade extrema no município. 

Com a diminuição dos investimentos federais no programa Minha Casa, Minha Vida, os recursos para habitação dependerão mais ainda do orçamento municipal - para onde deveriam olhar os candidatos que andam prometendo diminuição de tributos e ampliação dos programas sociais, conta difícil de fechar! Por outro lado, há que se buscar o adensamento de moradias nas regiões centrais da cidade, onde já existem toda infraestrutura urbana instalada, e, no mesmo sentido, evitar o prolongamento da mancha urbana para os extremos Sul ( áreas de mananciais e reservas de mata atlântica) e Norte (serra da Cantareira). Importante, também, para todas as candidaturas, observar o resultados da próxima Conferência Municipal de Habitação que vem sendo organizada por meio de debates em várias regiões da cidade pelo Conselho Municipal de Habitação.

Mauricio Broinizi Pereira,

Coordenador executivo da Rede Nossa SP

Dignidade
Dignidade

Celso Russomanno

Candidato do PRB

Nosso principal desafio é reduzir significativamente o déficit habitacional, proporcionando dignidade e qualidade de vida às famílias carentes. As prioridades são: fortalecer os programas de provisão de novas moradias; ampliar e fortalecer os programas de moradia dirigidos aos assentamentos precários; ampliar a cobertura e diminuir a burocracia dos serviços de regularização fundiária; consolidar os serviços de moradia social; buscar diálogo com os líderes dos movimentos populares; centralizar e acelerar os processos de avaliação e aprovação de projetos.

Celso Russomanno,
Desburocratizar
Desburocratizar

Major Olimpio

Candidato do SD

Reurbanizar favelas e cortiços; construir moradias; readequar áreas do centro para moradia; regularização fundiária a 200 mil famílias (só 42 mil são regulares).Captar recursos federais para conjuntos habitacionais de interesse social; reforçar a estrutura do Depto de Habitação; destinação de percentual de imóveis do Programa Habitacional “Renova Centro” para os GCM’s, PM’s, policiais civis, agentes de trânsito e funcionários do sistema prisional; desburocratizar o processo de aprovação de loteamentos populares.

Major Olimpio,
Revitalizar
Revitalizar

Luiza Erundina

candidata do PSOL

É necessário reverter a segregação entre ricos e pobres na cidade. Para garantir o direito social à moradia, vamos reaproveitar imóveis ociosos, instituir o aluguel social, revitalizar habitações populares (incluindo o acesso ao saneamento) e retomar os mutirões, fomentando o cooperativismo na produção de materiais para geração de emprego e renda. As ações serão guiadas por um planejamento urbano, que considere as questões ambientais e análise de risco de catástrofes."

Luiza Erundina,
Plano
Plano

Fernando Haddad

Candidato do PT

O Plano Municipal de Habitação está em debate público e definirá as diretrizes para as políticas de habitação na cidade para os próximos 16 anos, com base no novo Plano Diretor.

Foram entregues mais 12 mil novas unidades, outras 23,6 mil estão em construção, Há terrenos para a construção de 140 mil novas moradias, que dependem da liberação deste processo e retomada dos contratos pela Caixa Econômica Federal. A retomada dos contratos do programa Minha Casa Minha Vida viabilizaria não apenas o cumprimento da meta de 55 mil como sua ampliação, já que os terrenos estão comprados, os projetos finalizados, aguardando apenas a liberação dos recursos federais para seguir adiante.

Também é importante avançar em outro aspecto, que é a locação social, a única maneira de evitar a gentrificação de regiões nobres da cidade. Outro aspecto fundamental é não oferecer apenas moradia, mas moradia articulada a mobilidade, disposição de equipamentos públicos, empregos, ou seja, criação de adensamentos populacionais estruturados. É uma proposta que estrutura pequenas cidades nos bairros, com oferta também de lazer, educação, saúde, para que as pessoas não tenham que se deslocar ao centro sempre que desejem usufruir desses serviços.

Fernando Haddad,
Via rápida
Via rápida

Marta Suplicy

Candidata do PMDB

Aplicar recursos próprios, financiamentos e parcerias na construção de novas moradias, bem como recuperar espaços abandonados e edifícios desocupados.  Também vamos atender famílias situadas em áreas de risco e de mananciais, promovendo a recuperação ambiental dessas áreas. Vamos cria uma via rápida para a regularização fundiária  e avançar na regularização de áreas públicas já tituladas e com parcelamento registrado, convertendo a concessão de uso ou de direito real em propriedade. Vamos desenvolver projeto de urbanização de favelas, com o apoio e cooperação da comunidade.

Marta Suplicy,
Parcerias
Parcerias

João Doria

Candidato do PSDB

Vamos investir em habitações populares e de interesse social, em parceria com os governos estadual e federal. Usar como modelo as parcerias público-privadas, como a que está sendo implantada pelo governo do estado na região da Nova Luz. Investir na área central como forma de aproveitar a infraestrutura existente e revitalizar o coração de São Paulo. Na periferia, regularizar a questão fundiária e preservar as áreas de mananciais.

João Doria,

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