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Quais são as propostas dos candidatos a prefeito de SP sobre educação?

Grande desafio da próxima gestão, São Paulo tem 103 crianças fora da creche

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16 de Setembro de 2016 | 00:00
Atualizado 16 de Setembro de 2016 | 22:10

Montagem/Estadão

O Estado, em parceria com a Rede Nossa São Paulo, publica uma série temática com os desafios do próximo prefeito. Veja o que cada candidato propõe para expandir e melhorar a qualidade da rede municipal de educação e uma análise sobre o tema:

Tirar do papel
Tirar do papel

Mauricio Broinizi Pereira

Análise

Afalta de vagas em creche é um dos destaques da campanha eleitoral em vigor e, mesmo com a ampliação considerável da oferta pela atual gestão, a cidade ainda não encontrou a saída para equacionar um problema que é também de cunho social. Em 2012, foi criado o Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Educação Infantil, formado por diversas organizações e órgãos do poder judiciário. Entre outras ações, o grupo acompanha a decisão do Tribunal de Justiça, de 2013, que determinou a criação de 150 mil vagas em Educação Infantil em São Paulo até 2016.

 

O déficit de atendimento imediato e as metas de expansão e de atendimento para os próximos anos já constam no Plano Municipal de Educação de São Paulo (PME) de 2015. O documento ainda estabelece um conjunto de metas e diretrizes voltadas à melhoria da qualidade da educação municipal. O que a cidade precisa, agora, é tornar o PME um instrumento efetivo de gestão e iniciar a construção dos planos regionais.

A análise do cumprimento do Plano de Metas mostra ainda que outra expansão, a da rede CEU em mais 20 unidades, continuará na pauta do próximo governo – somente um dos 20 equipamentos foi entregue, o CEU Heliópolis. Lembrando que esta é uma demanda insistente dos paulistanos, principalmente dos que vivem nas periferias.

*Mauricio Broinizi é coordenador executivo da Nossa São Paulo

Mauricio Broinizi Pereira,

Coordenador executivo da Rede Nossa SP

Qualidade
Qualidade

Celso Russomanno

Candidato do PRB

O grande desafio é melhorar a qualidade do ensino público. A cidade tem, cerca de R$ 1.200,00 por aluno/mês e a prefeitura não entrega uma educação proporcional a esse valor. Vamos ampliar as vagas em creches e no ensino fundamental, ampliando o número de CEUs/CEMEIs; valorizar o professor; proporcionar ensino em tempo integral; promover a educação inclusiva; melhorar a infraestrutura da educação, construindo novas escolas, concluindo unidades inacabadas e melhorando as condições dos equipamentos; elaborar e implementar os planos regionais de educação; criar o programa “Abrindo Portas – Educando para o Futuro”.

 

Ampliar as vagas em creches e no ensino fundamental

•    Ampliar o número de CEUs/CEMEIs e melhorar a qualidade do ensino na rede municipal; construir novas creches, incluindo creches verticais, assim como ampliar as vagas nas EMEIs e no Ensino Fundamental, além de melhorar a qualidade das oito escolas de Ensino Médio Municipais;

 

Valorizar o professor

•    Implantar a formação continuada para todos os professores da rede municipal de ensino, fixando os educadores em suas escolas com um salário digno.

 

Proporcionar ensino em tempo integral

•    Formular e implementar alternativas para o ensino em tempo integral, aumentando o aporte de conhecimento aos alunos através do processo ensino-aprendizagem e garantindo as condições efetivas de aulas de música e prática de esportes em todas as modalidades.

 

Educação inclusiva

•    Capacitar educadores para a inclusão da pessoa com deficiência, contribuindo para o desenvolvimento da cooperação e da inclusão em sala de aula, mostrando que conviver com a diferença pode ser um excelente caminho para o estímulo ao senso de cidadania.

 

•    Garantir a inclusão de fato e de direito, diminuindo a quantidade de alunos nas salas de aula onde houver casos de inclusão.

 

Melhorar a infraestrutura da educação 

•    Construir novas escolas, concluir unidades inacabadas e melhorar a condição de infraestrutura dos equipamentos existentes, focando a informatização como meio de melhorar o processo ensino-aprendizagem.

 

Elaborar e implementar os planos regionais de educação

•    Garantir o cumprimento do plano municipal de educação; olhar para as peculiaridades de cada região de São Paulo, visando reduzir as desigualdades, promovendo a melhoria na qualidade dos serviços públicos prestados à população.

 

Criar o programa “Abrindo Portas – Educando para o Futuro”

•    Maior programa de qualificação profissional da história de São Paulo

Celso Russomanno,
Novas vagas
Novas vagas

Marta Suplicy

Candidata do PMDB

Vamos fazer 14 CEUs, que foram prometidos pela atual gestão, mas que estão inacabados ou nem saíram do papel. Até o final do governo, todas as crianças que estão no ensino fundamental (entre 6 e 10 anos) estarão em escola em tempo integral. Serão beneficiadas mais de 100 mil crianças, que vão estudar sete horas por dia.

As creches terão 50 mil novas vagas. E vamos resgatar o Vai e Volta, transporte escolar gratuito para as creches e escolas em tempo integral. Também vamos organizar uma rede de capacitação dos profissionais de educação, com cursos de especialização, mestrado e doutorado, abrangendo áreas técnicas, metodologia de ensino, gestão e direção e pedagogia. 

 

Marta Suplicy,
Valorizar profissionais
Valorizar profissionais

Major Olimpio

Candidato do SD

Garantir o acesso à escola de qualidade, valorizar os profissionais e investir na educação integral como instrumento de cidadania e de inclusão. Mobilizar e efetivar uma política de educação de jovens e adultos, ampliar o número de CEUs, de vagas em creches e garantir que as escolas disponham de bibliotecas e de quadras poliesportivas cobertas. Vamos ainda ter unidades móveis de saúde nas escolas e contratar policiais aposentados para ministrarem programas de prevenção de drogas.

Major Olimpio,
Ampliar
Ampliar

Fernando Haddad

Candidato do PT

Uma das diretrizes para os próximos anos é ampliar a oferta de educação integral na cidade de São Paulo. Fazer a educação ir para além da sala de aula e da escola, se relacionando com os bairros, os demais serviços públicos e ações da sociedade civil neles presentes.  Continuar entregando creches até que nenhuma criança de zero a três anos esteja mais na fila e universalizar o ensino infantil.

Desde 2013, a gestão Haddad inaugurou duas unidades por semana. Quase 100 mil vagas foram criadas em CEIs e EMEIs. Também vamos ampliar o leque de cursos superiores gratuitos da Universidade Aberta do Brasil nos Centros Educacionais Unificados (CEUs). Todas as 46 unidades terão UniCEU (hoje 42 contam com o programa). A gestão espera também a aprovação de um projeto de lei da formação remunerada encaminhado pelo Executivo à Câmara dos Vereadores para que, assim, os educadores da rede municipal possam receber bolsa de estudo para cursos de pós-graduação e mestrado.

O Plano Municipal de Educação (PME) da cidade de São Paulo (Lei Municipal nº 6.271/15), vigente desde setembro de 2015, foi construído com ampla participação da dos educadores, da sociedade civil, da Câmara Municipal e do Poder Executivo. As 13 metas organizam o planejamento da política educacional no curto e médio prazos. Com o reforço orçamentário trazido pelo próprio PME, articulado com o Plano de Ação para cumprimento do Plano, vamos todas atingir as metas. São elas:

META 1. Ampliar o investimento público em educação, aplicando no mínimo 33% (trinta e três por cento) da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, em manutenção e desenvolvimento do ensino e em educação inclusiva.

META 2. Assegurar uma relação educando por docente no sistema municipal de ensino que fortaleça a qualidade social da educação e as condições de trabalho dos profissionais da educação, na seguinte proporção:

Berçário I: 7 crianças / 1 educador

Berçário II: 9 crianças / 1 educador

Mini – Grupo I: 12 crianças / 1 educador

Mini – Grupo II: 25 crianças / 1 educador

Infantil I: 25 crianças / 1 educador

Infantil II: 25 crianças / 1 educador

Ciclo de Alfabetização: 26 educandos / 1 educador

Ciclo de Intermediário: 28 educandos / 1 educador

Ciclo autoral: 30 educandos / 1 educador

EJA I: 25 educandos / 1 educador

EJA II: 30 educandos / 1 educador

MOVA: 20 educandos / 1 educador

META 3. Fomentar a qualidade da Educação Básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem.

META 4. Valorizar o profissional do magistério público da educação básica, em especial da rede municipal de ensino, aproximando gradativamente seu rendimento médio até a equiparação ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente até o sexto ano de vigência deste PME e garantir uma política de formação continuada.

META 5. Universalizar, até 2016, a Educação Infantil para as crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos de idade e assegurar, durante a vigência do Plano, atendimento para 75% das crianças de zero a 3 anos e 11 meses ou 100% da demanda registrada, o que for maior.

Estratégia 5.1. Investir na ampliação da oferta de educação infantil de 0 (zero) a 3 (três) anos na rede direta, indireta e conveniada, assegurando sua qualidade.

META 6. Universalizar o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos público e gratuito com qualidade socialmente referenciada para a demanda de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos educandos conclua essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste Plano.

META 7. Estimular a universalização, até 2016, do atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência deste Plano, a taxa líquida de matrículas no Ensino Médio para 85% (oitenta e cinco por cento).

META 8. Universalizar, para a população com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à Educação Básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados, até o final de vigência deste Plano.

META 9. Oferecer educação integral em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos educandos da Educação Básica até o final da vigência deste Plano.

META 10. Superar, na vigência deste PME, o analfabetismo absoluto na população com 15 (quinze) anos ou mais e ampliar a escolaridade média da população.

META 11. Estimular, em regime de colaboração com o Estado de São Paulo e a União, a expansão das instituições de educação superior públicas em todas as regiões do Município de São Paulo e em consonância com as necessidades econômicas, sociais e culturais.

META 12. Assegurar condições, no prazo de um ano, para a efetivação da gestão democrática da educação, prevendo recursos financeiros e apoio técnico e aprimorar mecanismos efetivos de controle social e acompanhamento das políticas educacionais no Município de São Paulo.

META 13. Elaborar Planos Regionais de Educação, no prazo de dois anos, que deverão observar as metas e estratégias do Plano Municipal de Educação e diretrizes de SME, além de adequar as suas metas e estratégias específicas às particularidades de cada região, visando reduzir as desigualdades e promover a melhoria na qualidade de atendimento à população em especial nas áreas mais desfavorecidas.

Fernando Haddad,
Paulo Freire
Paulo Freire

Luiza Erundina

candidata do PSOL

Nossa gestão vai resgatar alguns princípios que foram legados de Paulo Freire à frente da Secretaria de Educação, e que foram deixados de lado pelas administrações seguintes, além de incorporar os novos debates para uma educação pública democrática, popular, participativa e em diálogo permanente com coletivos e movimentos sociais, comunidades, sindicatos e cidadãos em geral como parceiros de um projeto comum de cidade.

Entre nossas propostas estão: lutar contra o modelo de terceirização das creches, com ampliação do atendimento via rede direta, ampliar os recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino para 30% das receitas líquidas de impostos, revitalizar os espaços de participação na educação, melhorar as condições de ensino-aprendizagem com, por exemplo, redução do número de alunos por turma e melhor estrutura, fortalecer a autonomia e os projetos de cada escola, valorizar os profissionais da educação, superar o analfabetismo em pessoas de até 40 anos e lutar por uma escola crítica e transformadora, que combata o racismo, o machismo e a LGBTfobia.  

Luiza Erundina,

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